DOMFO 13/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9
do ao(a) Antônio Emídio da Silva e Cia Ltda, A Moreira, Moacir
Pereira Lima, Romcy Administração de Imóveis Ltda, empresas
privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e pro-
moção por antiguidade do(a) servidor(a) ELDA ALVES CAR-
LOS, matrícula nº 23439-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
01.09.1973
a
06.03.1974,
29.04.1975
a
16.04.1976,
02.05.1977 a 18.08.1977 e de 04.09.1978 a 17.09.1979, no
total de 1.025 dias, ou seja, 02 anos, 09 meses e 25 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 06 de junho de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1968/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 788365/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Prefeitura Municipal de Eusébio, empresa privada,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ GONÇALVES
BERNARDO, matrícula nº 87045-01, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.08.2009 a 20.10.2010, no total de 446 dias, ou seja, 01 ano,
02 meses e 21 dias de serviço, conforme certidão da Prefeitura
Municipal de Eusébio. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06
de junho de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1969/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 837481/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Berma Engenharia e Comércio Ltda - EPP, Não Identi-
ficado, empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponi-
bilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) SAMARA
RODRIGUES RANGEL DE CASTRO, matrícula nº 66643-01,
Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 16.07.1990 a 15.12.1994,
01.02.1998
a
30.04.1999,
01.06.1999
a
31.10.1999,
01.11.1999
a
30.11.1999,
01.01.2000
a
31.01.2000,
01.06.2000 a 31.03.2001, 01.05.2001 a 31.05.2004 e de
01.06.2004 a 06.08.2006, no total de 4.205 dias, ou seja, 11
anos, 06 meses e 10 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de junho de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1970/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de
2013 e de acordo com o Processo P911038/2017, RESOLVE
conceder a Gratificação de Regência de Classe, à razão de
20% (vinte por cento), nos termos da Lei nº 9.890, de 04 de
abril de 2012, e nos termos do art. 88 da Lei Complementar nº
169, de 12 de setembro de 2014, sobre o vencimento ou salá-
rio da servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 48.535-01, ocupante do cargo efetivo
de Professor, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção e exercício funcional regular na Escola Municipal Henrique-
ta Galeno – EI/EF, a partir do dia 01 de agosto de 2017. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de junho de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de Freitas
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1971/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 945347/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei
n.° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço
prestado ao(a) Comércio e Serviços de Madeiras Ltda-ME,
Eletromecânica Fort. Indústria Comércio e Eng. Ltda, Marmo
Comércio e Indústria Ltda - ME, empresas privadas, para efeito
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) JOSÉ HAROLDO DE SOUSA, matrícula nº
14581-01, Carpinteiro, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de
Conservação e Serviços Públicos - SCSP, no(s) período(s) de
01.02.1980 a 06.10.1980, 27.09.1982 a 23.03.1983 e de
13.08.1984 a 31.12.1984, no total de 567 dias, ou seja, 01 ano,
06 meses e 22 dias de serviço, conforme certidão do INSS.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de junho de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1972/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 945347/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ
HAROLDO DE SOUSA, matrícula nº 14581-01, Carpinteiro,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Conservação e Servi-
ços Públicos - SCSP, no(s) período(s) de 16.06.1985 a
29.02.2016, no total de 11.209 dias, ou seja, 30 anos, 08
meses e 15 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de junho de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1973/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
Fechar