DOMFO 09/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
–Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação inter-
posta pelo licitante: RHUAN FELLIPE DA SILVEIRA OLIVEIRA, 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2019. Carlos Henrique Rocha 
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  
 
 
 
PORTARIA SEGOV Nº 0002/2019 - A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições 
legais, instituídas pelo Inciso I, do art. 21, da Lei n° 8.608, de 
26 de dezembro de 2001, c/c o Inciso I, do art. 2°, do Decreto 
n° 11.271, de 24 de outubro de 2002. CONSIDERANDO o 
Decreto n° 12.204, de 13 de junho de 2007, publicado no DOM 
em 15 de junho de 2007, que regulamenta a Lei n° 8.481, de 
24 de julho de 2000, a qual instituiu o SUPRIMENTO DE FUN-
DOS desta municipalidade. RESOLVE: Art 1° - DESIGNAR o 
servidor VALDEMIR HOLANDA GUIMARÃES, Gerente Admi-
nistrativo, matrícula 96132-07, inscrita no CPF sob o n° 
234.300.443-91, responsável pela Concessão e Administração 
de Suprimento de Fundos. Art. 2° - Caberá o servidor designa-
do o provimento dos meios necessários para a realização de 
suas atividades. Art. 3° - A atuação do servidor acima designa-
do é considerada como serviço público relevante, não sendo 
passível de remuneração. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições 
em contrários. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. Fortaleza, 07 de janeiro de 2019. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. Samuel Antônio Silva Dias -               
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0003/2019 - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, instituídas pelo Inciso I, do art. 21, da Lei n° 
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o Inciso I, do art. 2°, do 
Decreto n° 11.271, de 24 de outubro de 2002. CONSIDE-
RANDO as exigências da Secretaria do Tesouro Nacional e as 
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao setor público 
– NBCASP. RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR os seguintes 
membros para comporem a Comissão responsável pela reali-
zação de inventário 2019 da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO – SEGOV. MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE 
VIEIRA – Matrícula 8754-06 – Presidente; MARIA CRISTINA 
MARTINS DE SOUSA MACHADO – Matricula: 115230-01 - 
Membro; GILVAN OLIVEIRA CORREIA JUNIOR – Matrícula 
113274-01 – Membro. Art 2° - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
Fortaleza, 07 de janeiro de 2019. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: A contratação de empresa para a elaboração de 
plano de marketing turístico para a área inserida no 
território do Programa Aldeia da Praia - Fortaleza 
Cidade com Futuro, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no projeto básico deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados no presente processo que no EDITAL do(a) referi-
do(a) TOMADA DE PREÇOS - Nº 002/2018 - SEGOV, publica-
do no dia 27 de dezembro de 2018, nos meios de comunicação 
legal: Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União 
(DOU) e Jornal local, onde ocorreu atecnia motivo pelo qual se 
faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, 
nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: 03 –
COMPROVAÇÃO DA BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA da licitan-
te será comprovada por documento, assinado por profissional 
legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabili-
dade da sede ou filial da licitante, demonstrando que a empre-
sa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 1,0 
(uma vírgula zero), calculada através do seguinte índice:  
 
Índice de Liquidez Geral: 
 
AC + RLP 
_________ ≥ 1 
PC + ELP 
 
Índice de Liquidez Corrente: 
 
 
    AC 
______ ≥ 1 
   PC 
 
Endividamento: 
 
 
IE = PC+ ELP ≤ 0,4 
        ___________ 
                AT 
 
ONDE: 
 
AC= Ativo Circulante 
PC= Passivo Circulante 
RLP= Realizável a Longo Prazo 
ELP= Exigível a Longo Prazo 
AT= Ativo Total 
 
LEIA-SE: 03 – COMPROVAÇÃO DA BOA SITUAÇÃO FINAN-
CEIRA da licitante será comprovada por documento, assinado 
por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regio-
nal de Contabilidade da sede ou filial da licitante, demonstrando 
que a empresa apresenta índice de Liquidez Corrente (LC) 
maior ou igual a 1,0 (uma vírgula zero), calculada através do 
seguinte índice: 
 
Índice de Liquidez Corrente: 
 
 
    AC 
______ ≥ 1 
   PC 
 
Onde: 
 
AC= Ativo Circulante 
PC= Passivo Circulante 
 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 08 de janeiro de 2019.