DOMFO 09/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
Eng. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE GOVERNO. 
 
 
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 38/2018 - CGM - Fortaleza 19 de 
dezembro de 2018. A SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 31 da Lei 
Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, tendo em 
vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de 
dezembro de 1990 e considerando a necessidade de dar conti-
nuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Sindi-
cância criada pela Portaria nº 0036/2018-CGM. RESOLVE: 
Substituir a servidora INGRID BARBOSA GARCIA, matrícula  
nº 113179-02, por motivo de férias, nomeada através da Porta-
ria Nº 0036/2018-CGM, que instituiu a Comissão de Sindicân-
cia, publicada no Diário Oficial na data de 18 de dezembro de 
2018, pela servidora CAROLINE LUCAS SOARES, matrícula 
nº 116172,  como membro da citada comissão, para dar conti-
nuidade à apuração dos fatos relacionados ao Processo 
P473323/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua 
publicação no Diário Oficial do Município – DOM. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA CHEFE 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. Luciana Mendes Lobo - SECRETÁRIA 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA        
CIDADÃ 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 558/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
CEARÁ MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.627.947/0001-
03. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por OBJETO A     
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍ-
CULOS, MOTOCICLETAS E CAPACETES, PARA UTILIZAÇÃO 
DOS GUARDAS MUNICIPAIS A FIM DE DAR CONTINUIDADE 
A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
URBANA - PMPU ATRAVES DO CONVENIO 002/2018 SSPDS 
E SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADA DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL, conforme especificações e quantitativos contidos 
no anexo I – termo de referência do edital de PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 216/2018 A, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame conforme consta nos autos do 
Processo nº P270965/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.  Na Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V– MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 27 de 
dezembro de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Segurança Cidadã. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 08 de janeiro de 2019. Antônio Azevedo     
Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
CIDADÃ - SESEC. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 559/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA, ins-
crita no CNPJ nº 14.793.395/0001-31. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E E-
VENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E 
CAPACETES, PARA UTILIZAÇÃO DOS GUARDAS MUNICI-
PAIS A FIM DE DAR CONTINUIDADE A IMPLEMENTAÇÃO 
DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA - PMPU 
ATRAVES DO CONVENIO 002/2018 SSPDS E SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADA DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, con-
forme especificações e quantitativos contidos no anexo I – 
termo de referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
216/2018 A, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva 
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame conforme consta nos autos do Processo nº 
P270965/2018. IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013.  Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. V – MODALIDADE: PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 216/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 27 de dezem-
bro de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Segurança Cidadã. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 08 de janeiro de 2019. Antônio Azevedo Vieira Filho 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ - 
SESEC. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 560/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 
09.056.231/0001-91; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE ARMARIOS EMBUTIDOS TIPO BALCÃO, CADEIRAS 
GIRATORIA TIPO SECRETARIA, LAMPADAS DE EMERGEN-
CIA E COFRES DIGITAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS 
CÉLULAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA E ROLOS DE 
OBREIAS QUE SERÃO UTILIZADOS NO TREINAMENTO DE 
ARMAMENTO E TIRO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE A 
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
URBANA - PMPU ATRAVES DO CONVENIO 002/2018 SSPDS 
E SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADA PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, con-
forme especificações e quantitativos contidos no Anexo I - 
termo de referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
235/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame conforme consta nos autos do Processo nº 
P301795/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de