DOMFO 09/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 235/2018. VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII - DATA DA ASSINATURA: 27 de 
dezembro de 2018. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Segurança Cidadã. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 08 de janeiro de 2019. Antônio Azevedo     
Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
CIDADÃ - SESEC.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 561/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
MAGAZINE DOS MOVEIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 
26.537.584/0001-22; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE ARMARIOS EMBUTIDOS TIPO BALCÃO, CADEIRAS 
GIRATORIA TIPO SECRETARIA, LAMPADAS DE EMERGEN-
CIA E COFRES DIGITAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS 
CÉLULAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA E ROLOS DE 
OBREIAS QUE SERÃO UTILIZADOS NO TREINAMENTO DE 
ARMAMENTO E TIRO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE A 
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
URBANA - PMPU ATRAVES DO CONVENIO 002/2018 SSPDS 
E SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADA PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, con-
forme especificações e quantitativos contidos no anexo I - ter-
mo de referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
235/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame conforme consta nos autos do Processo nº 
P301795/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº. 235/2018. VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII - DATA DA ASSINATURA: 27 de 
dezembro de 2018. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Segurança Cidadã. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 08 de janeiro de 2019. Antônio Azevedo     
Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
CIDADÃ - SESEC.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 562/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
A N VASCONCELOS JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ: 
19.603.291/0001-30; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE ARMARIOS EMBUTIDOS TIPO BALCÃO, CADEIRAS 
GIRATORIA TIPO SECRETARIA, LAMPADAS DE EMERGEN-
CIA E COFRES DIGITAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS 
CÉLULAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA E ROLOS DE 
OBREIAS QUE SERÃO UTILIZADOS NO TREINAMENTO DE 
ARMAMENTO E TIRO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE A 
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
URBANA - PMPU ATRAVES DO CONVENIO 002/2018 SSPDS 
E SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADA PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, con-
forme especificações e quantitativos contidos no anexo I - ter-
mo de referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
235/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame conforme consta nos autos do Processo nº 
P301795/2018; IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013.  Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 235/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro 
de 2018. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal 
de Segurança Cidadã. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 08 de janeiro de 2019. Antônio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ -     
SESEC.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2018-SEFIN - 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, 
COM RECURSOS DO FIDAF. CONTRATADA: CHRISTIANE 
VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI ME. OBJETO: A prestação 
de serviços buffet (material de apoio e decoração) para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças, con-
forme especificações na Cláusula Quarta do Contrato, que 
decorre do Pregão Eletrônico nº 244/2018–SEFIN e Ata de 
Registro de Preços nº 507/2018. FUNDAMENTAÇÃO: O Pro-
cesso Administrativo nº P764045/2017, o Parecer Jurídico nº 
137/2018 – ASJUR, o Edital do Pregão Eletrônico nº 244/2018 - 
SEFIN e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e a Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. DO VALOR: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 18.534,00 (dezoito mil, quinhentos e trinta e 
quatro reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da 
Administração 
Fazendária 
Municipal 
- 
FIDAF: 
23.901-
04.122.0001.2016.0022; Elemento de Despesa 33.90.39 – 
Pessoa Jurídica; Fonte 0.0101 – Recursos Ordinários. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do 
CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação. DA FISCALIZAÇÃO: A Gestora do presente ins-
trumento será a servidora ROSIANE GURGEL DE SOUSA, 
Matrícula nº 105908, vinculado à Célula de Gestão de Pessoas 
– CEGEP da Coordenadoria Administrativo Financeira - COAFI/ 
SEFIN. A Comissão Técnica será composta pelos servidores: 
DARIO GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 89936 e    
MARIA CARMEM VITORINO SAMPAIO, Matrícula nº 07238, 
ambos da Coordenadoria Administrativo Financeira - COAFI/   
SEFIN. DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, 
do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por 
mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem 
ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: 
Fortaleza, 21 de dezembro de 2018. Pela Secretaria Municipal 
das Finanças: Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho. 
Pela CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI ME, 
Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. Publique-se. Fortale-
za-CE, 26 de dezembro de 2018. Jaime Cavalcante de