DOMFO 09/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7
Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL
DAS FINANÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 3695/2018 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013.
RESOLVE, de acordo com o art. 41, § 4º da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC nº 19 de 14.06.1998 e do
Decreto nº 10.967 de 27.04.2001, declarar estável(eis) no Ser-
viço Público Municipal o(os) servidor(es) abaixo nominado(s),
ocupantes do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, a
seguir indicados:
Nº
NOME
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
A PARTIR
DE
1
Anderson
Façanha Oliveira
SME
91.495-01
27/04/2015
2
Hevellyne
Florêncio Ribeiro
SME
93.620-01
03/09/2018
3
Maria Neile Alves
da Silva
SME
84.726-01
23/04/2013
4
Paulo
Roberto
Esteves Araripe
SME
48.289-01
29/03/2004
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de
2018. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0124/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 489999/2018, RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n.º 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n.º 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, SALOMÉ ALVES QUEIROZ, matrícula nº 105921-
03, ocupante do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,
símbolo DAS-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo
em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Atos e
Publicações Oficiais, símbolo DNS-1, integrante da estrutura
administrativa da(o) Secretaria Municipal de Governo, no impe-
dimento do(a) titular ÂNGELA GARDÊNIA SILVEIRA VIANA
MARTINS, matrícula nº 74557-08, que se encontra em férias
regulamentares, no período de 02.01.2019 a 31.01.2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de janeiro de 2019.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PREFEITURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG)
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE JUVENTUDE (CEPPJ)
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH)
SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS
PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA
ERRATA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, O COORDENADOR ES-
PECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E O
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e em conformidade com o
art. 3º, inciso XII, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187,
de 17 de novembro de 1997, bem como de acordo com o pre-
visto no Edital nº 78/2017. CONSIDERANDO o dever de aten-
der aos princípios da legalidade e da publicidade, conforme
determinado no art. 37, caput, da Constituição Federal de
1988. CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administra-
ção Pública para rever, ex officio, os atos por elas praticados.
CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade inerentes à
atividade da Administração Pública. DIVULGAM Errata aos
Editais nº 85/2018 e nº 124/2018, nos termos que seguem: -
ONDE SE LÊ, no Anexo I ao Edital no 85/2018: QUINTA CON-
VOCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA ENTREVISTA. - LEIA-
SE: QUARTA CONVOCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA
ENTREVISTA. - ONDE SE LÊ, no Anexo I ao Edital no
124/2018: SEXTA CONVOCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO
DA ENTREVISTA. - LEIA-SE: QUINTA CONVOCAÇÃO PARA
A PARTICIPAÇÃO DA ENTREVISTA. Publique-se. Registre-se.
Fortaleza, 27 de dezembro de 2018. Philipe Theophilo Not-
tingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO. Júlio Brizzi Neto - COORDENA-
DOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTU-
DE. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH
*** *** ***
PREFEITURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG)
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH)
CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO
DE BANCOS DE INSTRUTORES INTERNOS
DA PREFEITURA DE FORTALEZA
ERRATA AO EDITAL Nº 129/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
RECURSOS HUMANOS (IMPARH), NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE com o art. 5º da
Lei Complementar Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de
2014, bem como de acordo com o art. 3º, incisos II, VIII, IX, XII
e XVI, todos do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187, de 17
de novembro de 1997, bem como de acordo com o que deter-
mina o Decreto Municipal n° 13.645 “A”, de 19 de agosto de
2015, e com o disposto no Edital nº 129/2018. CONSIDERAN-
DO a necessidade de atender aos objetivos do processo seleti-
vo regulado pelo Edital nº 129/2018. CONSIDERANDO o poder
de autotutela da Administração Pública para rever, ex officio, os
atos por ela praticados. CONSIDERANDO a conveniência e a
oportunidade inerentes à atividade da Administração Pública.
Divulgam ERRATA ao Edital nº 129/2018, nos seguintes ter-
mos: - ONDE SE LÊ: 4.1. Para requerer sua inscrição, o servi-
dor público municipal interessado deverá acessar o endereço
eletrônico do IMPARH (concursos.fortaleza.ce.gov.br/ credenci-
amento-de-colaboradores/credenciamento-de-instrutores-exter-
nos-para-a-escola-de-governo), a partir das 09 horas do dia 07
de janeiro, até às 23 horas e 59 minutos do dia 13 de janeiro de
2019 (horário de Fortaleza-CE), e entregar a via impressa na
Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (DI-
FAP) do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos
Humanos (IMPARH), na Avenida João Pessoa, 5609, Damas,
Fortaleza-CE. [...] 4.1.2. Somente será aceito o pedido de ins-
crição feito mediante o preenchimento do formulário de inscri-
ção eletrônico que, durante o período de inscrição desse Cre-
denciamento, estará disponível EXCLUSIVAMENTE no ende-
reço eletrônico (concursos.fortaleza.ce.gov.br/credenciamento-
Fechar