DOMFO 09/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25

passando a execução de 26/12/2018 para 26/03/2019 e a vi-
gência de 26/03/2019 para 26/06/2019. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato origi-
nário que não tenham sido alteradas por este instrumento. DO
FORO: O Foro do presente aditivo ao contrato é o da comarca
da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro, por
mais privilegiado que seja. DA DATA DE ASSINATURA: 26 de
dezembro de 2018. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos
Santos - SECRETÁRIA – CONTRATANTE. José Arimá
Rocha Brito - DAMASCENO E ROCHA ADVOGADOS
ASSOCIADOS – CONTRATADA.

SECRETARIA REGIONAL III

PORTARIA Nº 35/2018 - A SECRETARIA
REGIONAL III, no uso de suas atribuições legais e na forma do
que dispõe o art. 186 seguintes da Lei nº 6.794 de 27 de
dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza.
RESOLVE:
Designar
o
servidor
CLODION
MACHADO PESSOA SOBRINHO SEGUNDO, Advogado,
matrícula nº 9457-01 - Presidente, EURICELIA SANTOS
SALES, matrícula nº 13889 e VITÓRIA MIRANDA NOBRE,
matrícula nº 0119283 , lotados na Assessoria Jurídica da SR III,
para promover a apuração sumária dos fatos narrados no Rela-
tório que deu origem ao Processo P465403/2018. A Sindicân-
cia a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação.
Registre-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO REGIONAL III. Fortaleza, 10 de dezembro de
2018. Carlos Alberto Gomes de Mesquita - SECRETÁRIO
DA SR III.
*** *** ***

EXTRATO - ESPÉCIE: EXTRATO DO CON-
TRATO Nº 07/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2018-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2018 – PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS NºS: P762174/2017 - SEPOG e P448510/
2018-SR III. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO - SEPOG/SECRETARIA REGIONAL III-SR III.
CONTRATADA: E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRA-
TO A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁU-
LICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS
E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P448510/2018-SR III.
VALOR: R$ 55.817,01 (cinqüenta e cinco mil, oitocentos e
dezessete reais e um centavos). DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: 04.122.0001.2016.0042, elemento
de despesa 33.90.30, fonte 0101, do orçamento da Secretaria
Regional III - SR III. FUNDAMENTO: Nas disposições contidas
na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, com as
modificações posteriores, e, em especial, nas normas e condi-
ções estabelecidas no edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº
155/2018-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2018.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação,
sendo vedada sua prorrogação. Foro: Fortaleza-Ce. ASSINAM
O TERMO: Francisco Arquimedes Rodrigues Pinheiro –
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA REGIONAL III
- SR III (CONTRATANTE). Kécia Nayany Barbosa da Silva -
E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (CONTRA-
TADA).
VISTO:
Clodion
Machado
Pessoa
Sobrinho
Segundo – COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
DA SR III. Vitória Miranda Nobre e Euricélia Santos Sales
(TESTEMUNHAS).
Data:
28
de
dezembro
de
2018.

INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA

PORTARIA Nº 2540/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 835/2018-IJF, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza em
26.03.2018, bem como, em observância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de
15.02.1995, e considerando as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: AUTORIZAR, o pa-
gamento da Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento) a incidir sobre o vencimento básico dos servidores
relacionados no anexo, durante o período de 01/01/2019 e 31/12/2019, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 3º da Lei nº
7.335/93 que deu nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário
estabelecida no Instituto Dr. José Frota. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, em 28 de dezembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria
Cristina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.

ANEXO DA PORTARIA Nº 2540/2018

Relação dos Servidores com Gratificação de Plantão em 2019
MATRICULA
NOME
PLANTÃO
PERIODO
CARGO
11395302
ADAIAS GOMES BARBOSA
60%
01/01/2019
31/12/2019
TECNICO EM RADIOLOGIA
5485103
ADRIANA DE FATIMA A MIRANDA
60%
01/01/2019
31/12/2019
ENFERMEIRO
7442801
AGNES MARY DA SILVA LEMOS
60%
01/01/2019
31/12/2019
TECNICO EM ENFERMAGEM
1545501
ALDENIRA DA ROCHA GOIS
60%
01/01/2019
31/12/2019
ATENDENTE DE SERVICOS DE SAU
7621501
ALESSANDRA MENDES BARBOSA
60%
01/01/2019
31/12/2019
AUX LAB ANALISES CLINICAS
1901701
ALICE MARIA CISNE TOMAZ GOMES
60%
01/01/2019
31/12/2019
FARMACEUTICO
7427201
ALINE NABUCO MOREL
60%
01/01/2019
31/12/2019
TECNICO EM ENFERMAGEM
6931901
ANA CECILIA SILVA DE MESQUITA
60%
01/01/2019
31/12/2019
PSICOLOGO
2248501
ANA CRISTHINA DE OLIVEIRA BRAS
60%
01/01/2019
31/12/2019
FISIOTERAPEUTA
930501
ANA LUCIA MENDES TAVARES
60%
01/01/2019
31/12/2019
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
2222901
ANA LUCIA RAFAEL DOS SANTOS
60%
01/01/2019
31/12/2019
AUX LAB ANALISES CLINICAS
6546101
ANA PAULA MESQUITA TAVARES
60%
01/01/2019
31/12/2019
FARMACEUTICO
1660301
ANA REGINA COSTA LAZARO
60%
01/01/2019
31/12/2019
FARMACEUTICO