DOMFO 26/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução de obra de mobilidade 
urbana com requalificação de vias e aspectos        
urbanísticos da Avenida Beira Mar, no Município de 
Fortaleza – CEARÁ, de acordo com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: OK EMPREENDIMEN-
TOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou razões 
administrativas no processo em epígrafe, estando o documento 
à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – 
Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 
3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 25 de junho de 2018.                
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos de apoio a gestão do Programa, 
Supervisão de Obras e Apoio Técnico as Obras do 
Programa Fortaleza Cidade com Futuro, em confor-
midade com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: TUV RHEINLAND,    
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CEL. 
Fortaleza – CE, 25 de junho de 2018. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 009/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de      
abrangência nas áreas de Mobilização e Organiza-
ção Comunitária – MOC, Educação Sanitária e Am-
biental – ESA e Geração de Trabalho e Renda – 
GTR; para execução de trabalho social na área de 
intervenção do denominado residencial são domin-
gos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Envelopes contendo os Documen-
tos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços 
serão recebidos no dia 30 de julho de 2018, no horário com-
preendido entre 09h30min. às 09h45min.(horário local) na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada 
a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habili-
tação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 30 de 
julho de 2018 às 09h45min (horário local). O NOVO EDITAL na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Mai-
ores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortale-
za – CE, 25 de junho de 2018. Cristiane da Silva - PRESI-
DENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
 
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
008/2018 - SEGOV - No Extrato do Contrato nº 08/2018 da 
Secretaria Municipal de Governo, cujo objeto é a SELEÇÃO DE 
EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE TAXA POR 
TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE,) VISANDO A EVENTU-
AIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RE-
SERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSA-
GENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL 
E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODO-
VIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL E IN-
TERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E 
VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, DE 
TRANSLADO, DE SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM, 
TODOS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL), PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
ADMINISTRAÇÃO       
PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, com a empresa      
CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, publicado no 
Diário Oficial do Município – DOM, em 18 de junho de 2018: 
ONDE SE LÊ: R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil 
reais). LEIA-SE: R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e 
cinquenta mil reais). Fortaleza (CE), 20 de junho de 2018.        
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO           
EXECUTIVO DE GOVERNO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0063/2018 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de julho 
de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, com 
efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor.  GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 18 de junho de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.