DOMFO 08/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
Instituto Dr. José Frota – IJF, Hospitais da Rede    
Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann - HMDZAN e Secretaria Muni-
cipal da saúde (serviço de atendimento móvel de    
urgência – SAMU), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I Termo de        
Referência deste edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: CRS MEDICAL COMERCIO LTDA ME, 
apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em 
epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de 
novembro de 2018. Antonio Noaque Pereira dos Santos -
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de 
250 (duzentas e cinquenta) melhorias habitacionais, 
requalificação de fachada e urbanização da Comuni-
dade Moura Brasil, localizada em área de abrangên-
cia da Secretaria Centro – SR Centro. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: LC PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 07 de novem-
bro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO  
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
País: Brasil 
Projeto: Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II 
Projeto: BR-L 1333 
Empréstimo Nº: 3289/OC-BR 
ADL N. 001/2018 
 
PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS (PEQUENOS  
CONTRATOS) DE IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE 
TRANSPORTES DA BR-116/CE (KM 1 AO KM 10) – ETAPA 1, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que na data de 14 de novem-
bro de 2018 às 14h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE 
o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).   
Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | 
CEL. Fortaleza - CE, 07 de novembro de 2018. Cristiane da 
Silva - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO - 
TRANSFOR E PROREDES. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  
 
 
 
ATO Nº 556/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a HENRIQUE ARAUJO MARQUES 
MENDES, Assessoria de Apoio Institucional, a importância de 
R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valores 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar de reunião do interesse do município e visita ao Supremo 
Tribunal Federal para consulta de processos, no dia 
05/11/2018 e 06/11/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 02.122.0001.  
2016.0006, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, con-
signadas à Procuradoria Geral do Município (PGM); Passagens  
- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 01 de novembro                                                             
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 558/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a PEDRO CÉSAR DA ROCHA NETO, 
Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, Assessor      
Especial, a importância de R$ 11.808,00 (onze mil oitocentos e 
oito reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13 (dólar 3.69 do dia 01/11/2018), correspon-
dente a 08 (oito) diárias para viagem Internacional de acordo 
com o Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamen-
to, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), 
para Espanha com o objetivo acompanhar a execução do   
contrato do programa "Juventude sem Fronteiras", no período 
de 02/12/2018 à 08/12/2018, devendo a despesa correr por 
conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001. 
2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, con-
signadas ao Gabinete do Prefeito; pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 05 de novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2018 -     
SEGOV - INEXIGIBILIDADE Nº 0010511/2018. CONTRATAN-
TE: Secretaria Municipal de Governo, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 17.479.459/0001-12. CONTRATADA: SECRETARIA DO 
TURISMO DO CEARÁ – CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, 
inscrita no CNPJ Nº 00.671.077/0001-93 com sede na cidade 
de Fortaleza, na Av. Washington Soares, Nº 999 CEP: 60.811-
34, Edson Queiroz – Fortaleza-CE. FUNDAMENTAÇÃO JURÍ-
DICA: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores e ainda no Processo de Inexigibilidade Nº 0010511/