DOMFO 08/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
 
ATO Nº 0010/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 
15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições 
dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P332917/2018, de 30 de Agosto de 2018.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ANDREA MARIA DO 
NASCIMENTO DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7339701, o direito a um período de 3 (três) meses de  Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 09/05/2013 a 
08/05/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de outubro de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0011/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 
15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições 
dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P353479/2018, de 17 de Setembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor OTACILIO XAVIER DA 
COSTA, SUBINSPETOR, matrícula 1211601, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 19/05/2013 a 18/05/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 26 de outubro de 2018. Romulo Reis de Almeida - 
DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0012/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no PROCESSO nº P353493/2018, de 17 de Setembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor PEDRO PAULO 
FRANCA DA SILVA, INSPETOR, matrícula 1822701, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 19/04/2013 a 18/04/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 26 de outubro de 2018. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.     
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0013/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P353499/2018, de 17 de Setembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOAQUIM SEVERINO 
DA SILVA, INSPETOR, matrícula 2132101, o direito a um perí-
odo de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período 
aquisitivo de 19/04/2013 a 18/04/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 26 de outubro de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRE-
TOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0014/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P352109/2018, de 17 de Setembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor EDIZIO DA SILVA   
BELO, INSPETOR, matrícula 221101, o direito a um período de 
3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 18/07/2013 a 16/08/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
26 de outubro de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR 
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0015/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P353442/2018, de 17 de Setembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MANOEL CARDOSO 
DE ARAUJO, INSPETOR, matrícula 712401, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 31/01/2012 a 29/01/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 26 de outubro de 2018. Romulo Reis de Almeida -        
DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0016/2018 - GMF -  O 
DIRETOR 
DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P352300/2018, de 17 de Setembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor SAVIO DE SOUZA 
SILVERIO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7313801, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 09/05/2013 a 06/08/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 26 de outubro de 2018. Romulo 
Reis 
de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0017/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P352325/2018, de 17 de Setembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor LUIZ HELIO COSTA 
CARVALHO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7368201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 07/08/2013 a 06/08/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 26 de outubro de 2018. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** ***