DOMFO 08/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de outubro de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 4480/2013, publicado no 
DOM de 11.11.2013, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
LUIZ HELIO COSTA CARVALHO, matrícula nº 7368201, lotado 
na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.08.2013 
1º período 10.03.2008 a 
06.08.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de outubro de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 4480/2013, publicado no 
DOM de 11.11.2013, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ANDREA MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula nº 
7339701, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA -       
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.05.2013 
1º período 10.03.2008 a 
08.05.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de outubro de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 2711/2014, publicado no 
DOM de 30.10.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
SAVIO DE SOUZA SILVERIO, matrícula nº 7313801, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a      
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.05.2013 
1º período 10.03.2008 a 
08.05.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de outubro de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 102/2015, publicado no DOM 
de 29.01.2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ANA 
FLAVIA DE SA ASEVEDO, matrícula nº 7335301, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a     
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.06.2013 
1º período 10.03.2008 a 
07.06.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de outubro de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 3374/2016, publicado no 
DOM de 22.06.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
JOAO PAULO SILVA DO REGO, matrícula nº 5632203, lotado 
na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.06.2014 
1º período 10.03.2008 a 
09.03.2013 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de outubro de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – O SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de 
suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do 
Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 
4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, na Lei 8.666/1993 e, CONSI-
DERANDO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 148/2018 - SEFIN, ref. ao Processo Adminis-
trativo Licitatório sob o nº P779331/2017, cujo objeto é a “aqui-
sição de equipamentos de áudio, imagem e iluminação, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças 
de Fortaleza – SEFIN, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no anexo I – Termo de Referência do 
Edital”, tendo como vencedora a Empresa HS COMÉRCIO DE 
ELETRÔNICOS LTDA EPP. CONSIDERANDO o atendimento 
da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo 
licitatório supracitado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, Sr. 
Renato Garcia Jeronimo Lima e sua equipe de apoio, Maria 
Jackeline Lima Mendes e Rodrigo Medeiros de Matos, constan-
te às folhas 603 a 605 dos autos, encontram-se de acordo com 
a legislação pertinente. I - RESOLVE: HOMOLOGAR O LOTE 
03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2018, do objeto licitado 
em favor da empresa vencedora certame: HS COMÉRCIO DE 
ELETRÔNICOS LTDA EPP, CNPJ nº 09.142.743/0001-70, no 
VALOR GLOBAL de R$ 2.664,40 (dois mil, seiscentos e ses-
senta e quatro reais e quarenta centavos), com recursos do 
FIDAF: Projeto Atividade: 23.901-04.122.0214.1091.0001 – 
Modernização da Gestão Fazendária, 4.4.90.52 – Material 
Permanente, Fonte 0.0101 e Projeto Atividade: 23.901-
04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo; Elemento de Despesas: 3.3.90.39; Fonte de Recur-
sos: 0.0101 – FIDAF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 
29 de outubro de 2018. Jaime Cavalcante de Albuquerque 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS - SEFIN. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0178/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P390952/2018, de 15 de Outubro de 2018.       
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARIA ROSIANE 
ALVES PEREIRA, PROFESSOR, matrícula 9144001, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 19 de outubro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0179/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de