DOMFO 08/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P385569/2018, de 09 de Outubro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor NEICE TORRES     
RODRIGUES, PROFESSOR, matrícula 9434901, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 07/11/2012 a 06/11/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 19 de outubro de 2018. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0180/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de     
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de       
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P391167/2018, de 15 de Outubro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOYCIANA MARIA 
UCHOA MONTEIRO BARBOSA, PROFESSOR, matrícula 
9431801, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01/11/2012 a 
31/10/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de outubro 
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0181/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de     
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P369633/2018, de 27 de Setembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor REJANE BARBOSA 
DE OLIVEIRA, PROFESSOR, matrícula 9398301, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 03/10/2012 a 02/10/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 19 de outubro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA        
EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0182/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de     
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P366452/2018, de 26 de Setembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor TATIANA MOTA DA 
SILVA, PROFESSOR, matrícula 9394901, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período 
aquisitivo de 03/10/2012 a 02/10/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 19 de outubro de 2018. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0183/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P368936/2018, de 27 de Setembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ROSA MARILENE 
LOUZEIRO GIRAO, PROFESSOR, matrícula 9394501, o direi-
to a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo 
ao período aquisitivo de 04/10/2012 a 03/10/2017, cuja con-
cessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de outubro de 2018.    
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0184/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P369667/2018, de 27 de Setembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor RAQUEL CARINE 
MARTINS BESERRA, PROFESSOR, matrícula 9362401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 29/08/2012 a 28/08/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de outubro de 2018.     
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0185/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P368434/2018, de 26 de Setembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor REJANE MARIA     
PEDROSA NUNES, PROFESSOR, matrícula 2061303, o direi-
to a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo 
ao período aquisitivo de 04/02/2012 a 02/02/2017, cuja con-
cessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de outubro de 2018.    
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0186/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de       
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P383064/2018, de 08 de Outubro de 2018. 
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
SAYONARA            
CAVALCANTE BRASILEIRO, PROFESSOR PEDAGOGO, 
matrícula 9149401, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 
25/04/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro 
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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