DOMFO 08/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
 
ATO Nº 0203/2018 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P366134/2018, de 25 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor TEREZINHA DE SOUSA COSTA, 
PROFESSOR, matrícula 5304601, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 05/02/2012 a 03/02/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 05 de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0204/2018 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P378913/2018, de 04 de Outubro de 2018. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor MARKUS PAULO TORRES     
FERREIRA, PROFESSOR, matrícula 9394101, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 03/10/2012 a 02/10/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 05 de novembro de 2018. Antonia Dalila        
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0205/2018 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P363590/2018, de 24 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
MARCIA 
VERAS 
ROCHA,       
PROFESSOR, matrícula 9158801, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 02/05/2012 a 01/05/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 05 de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0206/2018 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P365766/2018, de 25 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor VANDA DE ARAUJO SILVA,    
PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5332401, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 05 de novembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0207/2018 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P402070/2018, de 22 de Outubro de 2018. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor VINICIUS AGUIAR CARVALHO, 
PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 5276401, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 20/11/2011 a 18/11/2016, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 05 de novembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0208/2018 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P403716/2018, de 23 de Outubro de 2018. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor ROSA NUNES DE SOUZA      
GUIMARAES, 
PROFESSOR 
NIVEL 
MEDIO, 
matrícula 
5305801, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 
04/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de novem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0209/2018 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P215858/2018, de 04 de Junho de 2018. RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor CARLOTA TEIXEIRA LOPES, 
PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 2879202, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 04/02/2012 a 02/02/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 05 de novembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0210/2018 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P385173/2018, de 09 de Outubro de 2018. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor KATIA GARCIA MAIA, PROFES-
SOR NIVEL MEDIO, matrícula 5227202, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aqui-
sitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja concessão para início 
de gozo será deferida posteriormente, na dependência de re-
querimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 05 de novembro de 2018. Antonia Dalila         
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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