DOMFO 08/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
ITEM 
PUBLICO ALVO 
QTDE. DE 
EVENTOS 
POR MÊS 
QTDE. DE 
PESSOAS 
POR  
EVENTO 
QUANTIDADE 
DIAS POR 
EVENTO 
TIPO DE      
ALIMENTAÇÃO 
QNTDE. DE 
ALIMENTAÇÃO 
TOTAL EM 
12 MESES 
 
VALOR 
MAXIMO 
 
VALOR 
ANUAL 
 
1 
PROFESSORES DA 
ED. INFANTIL 
1 
524 
5 
LANCHE 
2.620 
31.440 
 
8,50 
 
267.240,00 
 
2 
ASSISTENTES DA 
ED. INFANTIL 
1 
91 
5 
LANCHE 
455 
5.460 
 
8,00 
 
43.680,00 
 
3 
PROF. DOS ANOS 
INICIAIS DO ENSI-
NO FUNDAMENTAL 
1 
 
714 
5 
LANCHE 
3.570 
42.840 
 
 
8,50 
 
 
364.140,00 
 
4 
PROF. DOS ANOS 
FINAIS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
1 
528 
5 
LANCHE 
2.640 
31.680 
 
 
8,50 
 
 
269.280,00 
 
5 
PROFESSORES DE 
EJA 
1 
138 
5 
LANCHE 
690 
8.280 
 
8,50 
 
70.380,00 
 
6 
PROFESSORES DA 
SALA DE RECURSO 
MILTIFUNCIONAL 
1 
60 
3 
LANCHE 
180 
2.160 
 
 
 
8,00 
 
 
 
17.280,00 
 
7 
GESTORES 
 ESCOLARES 
1 
96 
3 
LANCHE 
288 
3.456 
 
8,50 
 
29.376,00 
8 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO E.F. 
1 
112 
5 
LANCHE 
560 
6.720 
 
8,50 
 
57.120,00 
9 
COORDENADORES 
PEDAGOGICOS E.I. 
1 
30 
5 
LANCHE 
150 
1.800 
 
 
8,31 
 
 
14.958,00 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.133.454,00 (um milhão cento e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) 
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 1.133.454,00 (um milhão cento e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.133.454,00 (um milhão, cento 
e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) 
ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utili-
zando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) 
contratante consignadas abaixo: 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
 
24901.12.361.0042.2124.0001 
 
339039 
0.0200 
0.0800 
 
24901.12.365.0052.2113.0001 
 
339039 
0.0200 
0.1000 
5.1500 
 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Francisco Plínio Magalhães Sousa, especialmen-
te designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante 
denominado simplesmente de GESTOR. O processo de fiscalização de entrega e de recebimento do objeto da presente licitação 
ocorrerão sob responsabilidade da Secretária Municipal da Educação - SME, na pessoa de seu representante e na presença de     
funcionários da CONTRATADA. DATA: Fortaleza, 22 de outubro de 2018. ASSINAM: Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. Francisco Augusto Caminha Filho - TA2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. 
Francisco Plínio Magalhães Sousa - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Em observância 
ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para 
Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortale-
za, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a 
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2018 – Processo nº P324341/ 
2018 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE 800 SMARTPHONES PARA PREMIA-
ÇÃO DOS 3 (TRÊS) PRIMEIROS ALUNOS DO 5º E 9º ANO 
DE CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO QUE OBTIVERAM AS 
MELHORES MÉDIAS DE PROFICIÊNCIA ADEQUADA EM 
PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, SIMULTANEAMENTE, ATEN-
DENDO AO CRITÉRIO DO PRÊMIO ESCOLA MUNICIPAL 
COM EXCELÊNCIA EM  DESEMPENHO – PEMED 2018, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTI-
DOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDI-
TAL, homologa o Lote 01 para que produza os efeitos legais e 
jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Lici-
tações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 487/489, em 
favor da empresa mencionada abaixo: 
 
LOTES 
EMPRESAS VENCEDORAS 
VALORES 
01 
3D PROJETOS  E ASSESSORIA EM                 
INFORMÁTICA - LTDA - EPP.                                         
CNPJ Nº  07.766.048/0001-54 
R$ 547.192,00 
TOTAL 
 
R$ 547.192,00 
 
A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta 
das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2018: 
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.31, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do