DOMFO 08/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
 
ATO Nº 0235/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P387621/2018, de 10 de Outubro de 2018. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor MARA BIANKA SAMPAIO VIANA, 
PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5316801, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 04/02/2012 a 02/02/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 05 de Novembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0236/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P216197/2018, de 04 de Junho de 2018.    
RESOLVE: RECONHECER ao servidor AURELIA REGINA 
VIANA VASCONCELOS, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrí-
cula 5307401, o direito a um período de 3 (três) meses de 
licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 04/02/2012 a 
02/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de novem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0237/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de     
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P403839/2018, de 23 de Outubro de 2018.      
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
MARIA 
JOSE               
LOURENCO FELIX, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 
5203702, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 
04/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de       
Novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0238/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de     
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P402597/2018, de 22 de Outubro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor TEREZA CRISTINA 
ALVES COSTA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 
1403702, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 26/05/2012 a 
25/05/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de novem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1230/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P177329/2018, de 08 de Maio de 2018.       
RESOLVE: RECONHECER ao servidor SANDRA ARAUJO DA 
SILVA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5324101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 05/02/2012 a 03/02/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de novembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1231/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P233574/2018, de 15 de Junho de 2018. RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor DANIEL SENA TALEIRES,       
PROFESSOR, matrícula 5302304, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 27/04/2012 a 26/04/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 05 de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2018 - PROCESSO Nº P352640/2018 - DAS PARTES CONTRATANTE: SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato repre-
sentada por seu Secretário Sr. Jefferson de Queiroz Maia, brasileiro, inscrito no CPF nº 804.074.203-04 e no RG nº 95006030609 
SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: TA2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.311.746/0001-
32, localizada na Rua Doutor Pontes Neto, nº 212, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.813-600, doravante 
denominada CONTRATADA,  tendo como representante ao Sr. Francisco Augusto Caminha Filho, inscrito no CPF sob o nº 
245.921.613-00 e RG nº 93002067196 – SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 119/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Fede-
ral nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 
18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alte-
rações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aqui-
sição de serviços técnicos especializados em apoio logístico (alimentação, locação de equipamentos, pessoal de apoio e locação de 
espaços físicos) com entrega parcelada, para realização de encontros formativos da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, 
conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I – termo de referência do edital de Pregão Eletrônico nº 119/2018 e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de translado.