DOMFO 08/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
SILVA, matrícula nº 5312101, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 04.02.2007 a 
03.02.2012 
2º período 05.02.2007 a 
04.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de        
novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 3043/2008, publicado no 
DOM de 30.04.2008, que concedeu Licença Prêmio a servidora 
ROSANGELA MARIA SOARES, matrícula nº 5311801, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 22.02.2002 a 
20.02.2007 
1º 
período 
22.02.2002 
a 
21.02.2007 
 
No ATO 4444/2012, publicado no DOM de 12.06.2012, que 
concedeu Licença Prêmio a servidora ROSANGELA MARIA 
SOARES, matrícula nº 5311801, lotado na SECRETARIA     
MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 21.02.2007 a 
20.02.2012 
2º período 22.02.2007 a 
21.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de novem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No 3498/2008, publicado no DOM de 
26.05.2008, que concedeu Licença Prêmio a servidora MARIA 
VALDIRENE RODRIGUES ARRUDA, matrícula nº 5310801, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 22.02.2002 a 
20.02.2007 
1º período 22.02.2002 a 
21.02.2007 
 
No ATO 8097/2012, publicado no DOM de 25.09.2012, que 
concedeu Licença Prêmio a servidora MARIA VALDIRENE 
RODRIGUES ARRUDA, matrícula nº 5310801, lotado na     
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 21.02.2007 a 
20.02.2012 
2º período 22.02.2007 a 
21.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de novem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No 1611/09, publicado no DOM de 
10.03.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA 
JOSE LOURENCO FELIX, matrícula nº 5203702, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.02.2002 a 
05.03.2007 
1º período 06.02.2002 a 
05.02.2007 
 
No ATO 6694/2012, publicado no DOM de 17.08.2012, que 
concedeu 
Licença 
Prêmio 
a 
servidora 
MARIA 
JOSE                   
LOURENCO FELIX, matrícula nº 5203702, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 06.03.2007 a 
05.03.2012 
2º período 06.02.2007 a 
05.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de novem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No ATO 2554/2016, publicado no 
DOM de 23.05.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
VINICIUS AGUIAR CARVALHO, matrícula nº 5276401, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 20.11.2011 a 
19.11.2016 
3º período 20.11.2011 a 
18.11.2016 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de                     
novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO Nº 0008/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.        
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P393871/2018, de 16 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA LUCIA MESQUITA FURTADO, 
MEDICO, matrícula 1721902, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 
23/10/2012 a 22/10/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 17 de 
outubro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.      
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0962/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.      
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P329997/2018, de 29 de Agosto de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARTA DA COSTA LEITE, AGENTE DE 
COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7148201, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 23/11/2012 a 21/01/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 17 de outubro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar     
Pinheiro Maia- SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0963/2018 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.      
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº