DOMFO 08/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39
P222415/2018, de 07 de Junho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor PAULO HENRIQUE DE ARAUJO LIMA
FILHO, CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 9214801, o
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, cuja
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na
dependência de requerimento do interessado, sopesada a
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 17 de outubro de 2018. Fernanda
Gabriela Castelar Pinheiro Maia- SECRETÁRIO EXECUTI-
VO.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 288/2018 – SMS - PROCESSO Nº P297648/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. (CNPJ Nº 59.309.302/0001-99). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO
AQUISIÇÕES DE INSUMOS ODONTOLOGICO DA ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDARIA LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM RECURSOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS EM SEU ANEXO ÚNICO. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabele-
cidos na Cláusula Nona do presente instrumento. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico nº 168/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 26.879,40 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Exe-
cução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, limitado à vigência do contrato.
Recursos orçamentários: 25901.10.302.0123.2520.0002, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 0900, da Ação de Manutenção dos
Pontos de Atenção Especializada a Saúde – CEOS; e 25901.10.301.0119.2256.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 0900,
da Ação de Manutenção das Ações de Saúde Bucal. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 22 de outubro de 2018. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Janderley Campelo Vieira – INJEX INDÚSTRIAS CI-
RÚRGICAS LTDA.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 288/2018 – SMS
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
CELAF
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
P. UNIT
(R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
6
AGULHA GENGIVAL PARA ANESTESIA ESTERILIZADAS E DESCARTÁVEIS CUR-
TA 30G. Cânula em aço inox, siliconizada; biseltrifacetado, com protetor; canhão de
plástico resistente; caixa com 100 unidades. Nome comercial: AGULHA GENGIVAL.
Marca: Injex. Procedência: Brasil – fabricante: Injex Indústrias Cirúrgicas. Forma de
Embalagem: individualmente em estojo próprio. Tipo de esterilização: oxido de etileno.
Número registro na ANVISA: 10160610009.
CAIXA
21,62
720
15.566,40
61
PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Embalagem para esterilização de artigos em papel grau
cirúrgico e filme de polipropileno, com indicador químico compatível com esterilização
por autoclave, 150mm x 100mm rolos, embalagem contendo dados de procedência,
validade e registro em órgão competente. Nome comercial: PAPEL GRAU CIRÚRGICO
Embalagem para esterilização rolo. Marca: Injex. Procedência: China – fabricante:
ANHUI PUTIAN PLASTIC INDUSTRY CO. LTDA – CHINA. Forma de embalagem:
caixa de papelão. Tipo de esterilização: oxido de etileno. Número registro na ANVISA:
10160610055.
ROLO
62,85
180
11.313,00
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO
R$ 26.879,40
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 425/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 06.053.353/0001-36. III –
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
COLÍRIOS PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
130/2018 - A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P114448/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei
Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. V - MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2018 – A. VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA
ASSINATURA: 26 de setembro de 2018. VIII – ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2018.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 427/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FAR-
MACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 01.722.296/0001-
17. III – DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE COLÍRIOS PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
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