DOMFO 08/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
AGF MEDICAL LTDA EPP 
09.511.423/0001-40 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
JUL/2017 
R$ 3.204,78 (três mil, duzentos e quatro 
reais e setenta e oito centavos) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 28 de setembro de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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PORTARIA N° 2086/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o que consta No Processo n° 
P187965/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 704,00 (setecentos e quatro reais) relativa à prestação de serviços de 
saúde ao Programa de Assistência a Saúde dos Servidores do Município, de acordo com o Termo de Credenciamento n° 726/2017, 
firmado entre este Instituto e o prestador de serviço conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação 
orçamentária 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 3303, consignada no vigente orçamento deste 
Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
AGF MEDICAL LTDA EPP 
09.511.423/0001-40 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
SET/2017 
R$ 704,00 (setecentos e quatro reais) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 28 de setembro de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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PORTARIA Nº 2093/2018 - IPM - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Com-
plementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista 
o que consta no Processo n° SS2711100228762/2012. CON-
SIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril 
de 2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 15.757, em 
29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação 
supracitada, pagar a MARIA ANTONIETA MENDES DA SILVA, 
portadora do CPF nº 296.080.403-10, no valor de R$ 1.714,81 
(um mil, setecentos e quatorze e oitenta e um reais), referênte 
ao pagamento de Adicional Noturno por serviço prestado, devi-
damente confirmado pela Portaria nº 479/2016 – DOM 
31.08.2016, com a seguinte Dotação Orçamentária: 18.203.10. 
122.0001.2195.0017 - Elemento de Despesa 319092, Fonte de 
recurso 03303 do IPM SAÚDE. Art. 2º - O pagamento será 
realizado nos termos do art. 4°, § 2° da Instrução Normativa nº 
001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do 
Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Porta-
ria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se.   
Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, em 24 de outubro de 2018. Marcos Cavalcanti - 
SUPERINTENDENTE - EM EXERCÍCIO DO IPM. 
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PORTARIA Nº 2097/2018 - IPM - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Com-
plementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista 
o que consta no Processo n° P057275/2018. CONSIDERANDO 
a Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, 
publicado no Diário Oficial do Município nº 15.757, em 29 de 
abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação su-
pracitada, pagar a MARIA DE FATIMA FERREIRA, portadora 
do CPF nº 278.132.153-20, o valor de R$ 8.126,73 (oito mil, 
cento e vinte  seis reais e setenta e três centavos), referente ao 
pagamento das diferenças da gratificação GEFAT após altera-
ção do Título de Aposentadoria, o qual fora devidamente homo-
logado pelo TCE, com a seguinte Dotação Orçamentária: 
18.202.09.122.0001.2900.0001 
- 
Elemento 
de 
Despesa 
319092, Fonte de recurso 0500 do IPM PREVFOR. Art. 2º - O 
pagamento será realizado nos termos do art. 4°, § 2° da Instru-
ção Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado 
no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 24 de outubro de 2018.      
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE - EM EXERCÍCIO 
DO IPM. 
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PORTARIA N° 2101/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 8813, de 
30 de dezembro de 2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Comple-
mentar nº 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o 
que consta no Processo n° P362330/2018. CONSIDERANDO, 
as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 
10.02.2014, publicado no DOM de 11.02.2014, e na conformi-
dade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que 
autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores; 
RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 23.482,04 
(vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro 
centavos), referente ao pagamento de Grafiação de Insalubri-
dade para os servidores, ANA RAQUEL CARNEIRO LIMA 
NOGUEIRA, ANTÔNIO AUVAI CUNHA, DARC LIMA RIBEIRO, 
EVANDRO COSTA REBOUÇAS, FERNANDO GURGEL     
VIANA, LUCIVALDO ANGELICA GUIMARÃES, MARIA ANTO-
NIETA M. DA SILVA, ROSANGELA MARIA ROCHA VIEIRA, 
TEREZINHA FERREIRA DA COSTA, TEREZINHA TEIXEIRA 
RIBEIRO, VÂNIA RODRIGUES BARRETO E ANA LÚCIA F. 
VASCONCELOS, no exercício de 2017, conforme detalhamen-
to abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação 
orçamentária 18 203 – 10.122.0001.2195.0017, elemento de 
despesa 319092, fonte 03303 (ASSISTÊNCIA À SAÚDE) con-
signada no vigente orçamento deste Instituto. Certifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
TE, em 15 de outubro de 2018. Ricardo César Xavier          
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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