DOMFO 08/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE
%
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 8.109,00
176
GRAT. ESPECIAL
EXERCICIO
-
-
-
R$ 6.487,20
107
ANUENIO
28
-
-
R$ 2.270,52
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 16.866,72
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de Outubro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 45/2017 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar
0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições
legais e considerando as informações contidas no processo nº
P691948/2017, de 19 de Maio de 2017. RESOLVE conceder
aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com base na
legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: ALOISIO
MENA BARRETO SAUNDERS. MATRÍCULA.....: 4458-01.
CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: B1 - 009.
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007
(Plantão/GTA); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de
setembro de 1990; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de
06.12.2007 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§
3º
acrescido
pela
Lei
nº
6.901,
de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.856,78
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE
%
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$ 3.856,78
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND.
20
-
-
R$ 771,36
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 20,94
164
GRAT TITULAÇÃO
ACADEMICA
50
-
-
R$ 1.928,39
173
GRAT. PLANTAO
65
-
-
R$ 2.506,91
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 771,36
107
ANUENIO
25
-
-
R$ 964,20
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 10.819,94
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de outubro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 418/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P769599/2017, de 13 de Julho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA JOSE DA SILVA LIMA. MATRÍCULA.....: 19879-01.
CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. REFERÊN-
CIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012 e Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE
%
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
107
ANUENIO
28
-
-
R$ 423,40
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 27,56
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 113,41
4
GRAT. REPR. INC.
DAS1
-
-
-
R$ 1.707,80
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.406,27
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de Outubro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 432/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P296061/2018, de 02 de Agosto de 2018.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: MARIA ESTER DIAS PORTO. MATRÍCULA.....:
11521-01. CARGO.: 61 - CIRURGIAO DENTISTA. REFERÊN-
CIA...: D2A - 013. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei nº 7335/93, de
17.05.1993, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 118 §
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994
c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994 e Art. 10 da Lei
nº 6712 de 24 de setembro de 1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.588,35
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE
%
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 1.588,35
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 5,33
115
GRAT.
ESPC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$ 555,92
164
GRAT TITULAÇÃO
ACADEMICA
50
-
-
R$ 794,18
107
ANUENIO
27
-
-
R$ 428,85
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.372,63
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de Setembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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