DOMFO 23/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019 
Nº 16.429
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 02/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. 
Cria 
a 
Comissão 
para 
a              
realização do inventário do 
Fundo Municipal de Juventude 
para o Ano de 2019 e dá outras 
providências. 
 
 
O COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE JUVENTUDE, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no disposto no art. 26 da Lei Complementar 
0176 de 19 de Dezembro de 2014, bem como as competências 
atribuídas pelo Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito por 
meio da Portaria 0002/2015 de 15 de dezembro de 2015, em 
seu art. I, inciso XI. RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comis-
são responsável pela realização do inventário do Fundo Muni-
cipal de Juventude para o ano de 2019, em conformidade com 
as exigências da Secretaria do Tesouro Nacional e as Normas 
Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público. Art. 2º - 
A Comissão terá a seguinte composição: 
 
Nome 
Função 
Matrícula 
Deyser de Oliveira dos Reis 
Presidente 
107.400 
Francisco Márcio Pereira 
Membro 
101.650 
Antônio Carlos Mourão Melo 
Membro 
93.752 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE JUVENTUDE. Fortaleza, 09 de janeiro de 2019. 
Julio Brizzi - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE JUVENTUDE. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Seguranca Cidadã. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de fardamento, coldres, supor-
tes para carregador de pistola e kit de joelheiras e 
cotoveleiras para utilização dos Guardas Municipais 
a fim de dar continuidade a implementação do Plano 
Municipal de Proteção Urbana – PMPU através do 
Convenio 002/2018 SSPDS/SACC Nº 1051531 e a 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã pelo       
período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: RECAMONDE ARTEFATOS DE 
COURO LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de janei-
ro de 2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho -      
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 170/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos da atenção primária a saúde, para atender à    
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de     
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de a-
cordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: MAJELAMED, formulou PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 22 
de janeiro de 2019. Antonio Noaque Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 197/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para a contratação de pessoa jurídica especializada 
na prestação de serviços de Hemodiálise à Beira do 
Leito, para realização de sessões de hemodiálise 
aos pacientes renais agudos ou crônicos agudiza-
dos, internados nos Hospitais da Rede Municipal de 
Fortaleza, compreendendo: fornecimento de equi-
pamentos médicos necessários em regime de co-
modato, insumos, materiais médico-hospitalares e 
recursos humanos, pelo período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público 
para 
conhecimento 
dos 
licitantes 
e 
demais