DOMFO 23/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22
Maria
Telma
Ferreira de
Sousa
Serafim
Técnica de
Educação - D1
14197
Membro
Miriane
Dantas
Fernandes
Técnica de
Educação - D2
68250-01
Membro
Ana Leoní-
lia Alves de
Sousa
Técnica de
Educação - D3
22074-03
Membro
Eduvânio
Machado
da
Silva
Filho
Formador de
Matemática - D4
88816-01
Membro
Francisca
Edna
Moreira de
Farias
Técnica de
Educação - D5
49737-01
Membro
Luis Pereira
Rebouças
Técnico de
Educação - D6
13438-01
Membro
*** *** ***
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2014 - PROCESSO Nº
P427331/2018 - Das Partes: Contratante: A Secretaria Munici-
pal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato representa-
do por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Intervenien-
te: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº
04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretá-
ria, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP
060088998-0 e CPF n.º 641.826.653-68, residente nesta capi-
tal. Contratada: Edcon Comércio e Construções Ltda, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
86.712.247/0001-56, com sede na Rua Adolfo Caminha, 300 –
sala 01 - Centro, nesta capital, neste ato representada por
Daniel Mesquita Magalhães, brasileiro, casado, Engenheiro
Civil, residente e domiciliado nesta capital, inscrito no CPF nº
468.280.013-20 e RG nº 8910002000197 SSP/CE. Da Funda-
mentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposi-
ções contidas no contrato supramencionado, na Lei nº
8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso I e § 2º e nas orientações
contidas no Parecer nº 3585/2018/SME. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA
SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Con-
trato nº 57/2014, cujo objeto é a contratação de empresa(s)
especializada(s) com fins à execução dos serviços de constru-
ção de 01 (uma) unidade de Escola de Tempo Integral – ETI,
localizadas no Bairro Planalto Airton Senna, Município de For-
taleza/CE, referente ao Lote 03 da Licitação RDC Presencial n°
001/2014, conforme abaixo discriminado: • Vigência por mais
08 (oito) meses, a contar de 15/11/2018 a 14/07/2019; • Execu-
ção por mais 08 (oito) meses, a contar de 10/08/2018 a
09/04/2019. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Or-
çamentária:
24901.12.361.0193.1255.0005
449051
0.0200
0.0800
5.1500
Data: Fortaleza, 09 de novembro de 2018. Assinam: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Daniel Mesquita
Magalhães - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 141/2014 - PROCESSO Nº 1211105608426/
2013 APENSO Nº (P865632/2015, P866915/2015; P814269/
2017; P405981/2018) - Locatário: O Município de Fortaleza,
pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria
Municipal da Educação - SME, CNPJ nº 04.919.081/0001-89
representada por sua Secretária a Sra. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas, brasileira, inscrita no CPF nº 510.472.503-06, resi-
dente e domiciliada nesta capital. Interveniente: Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, inscrita no
CNPJ nº 07.965.262/0001-30, representada neste ato por sua
Secretária Executiva Sra. Maria Christina Machado Publio, CPF
nº 440.743.873-87. LOCADOR(A): Irandi Dantas da Silva,
brasileira, professora, inscrita no CPF nº 102.572 funcionário
público,
inscrito
no
CPF
nº
102.572.333-34,
RG
nº
2000010117661 SSP/CE, domiciliada na Rua do Trilho, 086 –
Mondubim, nesta Capital. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições
contidas no art. 57, inciso II, c/c art. 62, § 3º, inciso I, c/c art. 65,
I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, com
as modificações posteriores, de acordo com o que consta no
processo supramencionado. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objeto celebrar contrato de locação de imóvel não
residencial, com área coberta de 258,00m², com numero de
matricula 32.081 Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona,
imóvel situado na Rua 01, Parque Santana I, 1169 – Bairro
Mondubim, Fortaleza/Ce, onde funciona a Escola Municipal
Rosa Amaro - Unid II, uma vez que o imóvel atende às neces-
sidades estruturais do órgão e está localizado de forma a aten-
der, convenientemente, às instituições do Sistema Público
Municipal de Ensino. Com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e da Lei nº 8.245/91 e no Decreto Municipal nº
11.010/2001. Constitui objeto do presente termo a alteração
das Cláusulas Segunda e Terceira do contrato em epígrafe,
prorrogando o prazo de vigência do imóvel não residencial,
situado à Rua 01, Parque Santana I, 1169 – Bairro Mondubim,
Fortaleza/Ce, destinado para funcionamento da Escola Munici-
pal Rosa Amaro - Unid. II, prorrogando o prazo de vigência por
mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 02/12/2018 a
01/12/2020 e reajustando o valor mensal de R$ 2.656,62 (dois
mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois cen-
tavos) para o valor mensal de R$ 2.751,14 (dois mil, setecentos
e cinquenta e um reais e catorze centavos). Valor global de
R$ 66.027,36 (sessenta e seis mil, vinte e sete reais e trinta e
seis centavos). DO VALOR: O presente Termo Aditivo importa
na quantia do valor global de R$ 66.027,36 (sessenta e seis
mil, vinte e sete reais e trinta e seis centavos) e R$ R$ 2.751,14
(dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e catorze centa-
vos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes do objeto deste Aditivo correrá por conta da Dotação Orça-
mentária
Projeto/Atividade
24901.12.361.0042.2124.0001,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recurso 0.0200, do
orçamento da Secretaria Municipal da Educação. DATA: Forta-
leza, 30 de novembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO - LOCATÁRIO. Maria Christina Machado Publio -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. Irandi Dantas da
Silva - LOCADOR.
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EXTRATO DE ADESÃO Nº 01/2019 - EXTRATO
DE ADESÃO Nº 01/2019 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 401/2018, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
09/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -
SEGOV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada
neste ato pela Secretário Municipal da Educação, Jefferson de
Queiroz Maia, CPF nº 804.074.203-04. CONTRATADA: NATI-
VA LIVE PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.328.401/0001-38, com sede na cidade de Fortale-
za/CE, na Rua Sabino Pires, nº 22, bairro Aldeota, neste ato
representada pelo Sra. Ruby Helen Sousa Araújo, portador da
cédula de identidade nº 2170012-91 SSP-CE, inscrito no CPF
sob o nº 484.515.923-68. OBJETO: PRESTAÇÃO, SOB DE-
MANDA, DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, PRO-
DUÇÃO E LOGÍSTICA DE EVENTO, POR OCASIÃO DE CO-
MEMORAÇÕES, INAUGURAÇÕES, SOLENIDADES, DATAS
COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL,
SEMINÁRIOS, PALESTRAS, WORKSHOPS, FEIRAS, BEM
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