DOMFO 23/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
ROGAÇÃO constante deste Termo, passando em consequên-
cia a ser titular do Contrato nº 185/2016 com seus respectivos 
aditamentos, assumindo, a partir da data da assinatura deste 
Termo, todos os direitos e obrigações, decorrentes do contrato 
Sub-rogado, obrigando-se a cumpri-lo integralmente. CLÁUSU-
LA TERCEIRA - DA ANUENCIA: A CONTRATADA declara 
estar de acordo com a Sub-rogação e a prosseguir na execu-
ção do CONTRATO SUB-ROGADO, cumprindo integralmente 
e condições estipuladas. CLÁUSULA QUARTA – DOS         
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes 
deste contrato correrão pelas fontes de recursos abaixo con-
signadas: 
Projeto/Atividade 
25902.10.302.0123.1641.0001, 
Elemento de Despesa 44.90.51 e 44.90.92, Fonte de Recurso 
0 0300. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
condições estabelecidas no Contrato nº 185/2016, e não modi-
ficadas neste termo de Sub-Rogação, permanecem inalteradas, 
firmes e valiosas para as partes. DATA DA ASSINATURA: 26 
de dezembro de 2018. ASSINAM O TERMO: José Roberto de 
Resende – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA. Ana Manuela Marinho Nogueira – FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE – INFRAESTRUTURA – FMS. José Railton Tei-
xeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Glauciene 
Maria Gonzaga de Lima e Maria Kessiane da Costa Lima - 
TESTEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D -      
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO 
CONTRATO Nº 17/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 
P480094/2018 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha Nº 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representado por 
seu Secretário Executivo Sr. José Roberto de Resende, brasi-
leiro, inscrito no RNP – 360766974-0, residente e domiciliado 
nesta 
capital. 
SUBROGADA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE         
SAÚDE/INFRAESTRUTURA – FMS, inscrito no CNPJ n° 
04.885. 197/0014-69, situada à Av. Deputado Paulino Rocha nº 
1343 A, Cajazeiras, Fortaleza/CE, neste ato representada pela 
Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, Gestora do Fundo Muni-
cipal de Saúde – Infraestrutura - FMS, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, com 
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, bairro Espla-
nada Castelão, CEP nº 60.867-670, Fortaleza-CE, com CNPJ 
nº 08.237.585/0001-70, representada neste ato pelo Sr. José 
Railton Teixeira Costa, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 
124.536.438-35, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA- DO OBJETO: O presente instrumento tem 
por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 17/2017 – SEINF, 
transferindo assim, todos direitos e obrigações ali contidos, 
para Fundo Municipal de Saúde - Infraestrutura - FMS, bem 
como a fiscalização do instrumento a partir de sua assinatura. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ACEITAÇÃO: A SUB-ROGADA 
declara que aceita a SUB-ROGAÇÃO constante deste Termo, 
passando em consequência a ser titular do Contrato nº 17/2017 
com seus respectivos aditamentos, assumindo, a partir da data 
da assinatura deste Termo, todos os direitos e obrigações, 
decorrentes do contrato Sub-rogado, obrigando-se a cumpri-lo 
integralmente. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ANUÊNCIA: A 
CONTRATADA declara estar de acordo com a Sub-rogação e a 
prosseguir na execução do CONTRATO SUB-ROGADO, cum-
prindo integralmente e condições estipuladas. CLÁUSULA 
QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despe-
sas decorrentes deste contrato correrão pelas fontes de recur-
sos abaixo consignadas: Projeto/Atividade 25902.10.301.0119. 
1686.0001, Elemento de Despesa 44.90.51 e 44.90.92, Fonte 
de Recurso 0 0300. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais condições estabelecidas no Contrato nº 17/2017, e 
não modificadas neste termo de Sub-Rogação, permanecem 
inalteradas, firmes e valiosas para as partes. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de dezembro de 2018. ASSINAM O TERMO: 
José Roberto de Resende – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA. Ana Manuela Marinho Nogueira – 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – INFRAESTRUTURA –
FMS. José Railton Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA-EPP. Aparecida Silva de Sousa e Enaile Sousa Lima de 
Castro - TESTEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 35/2018-SEINF - RDC PRESENCIAL N º 
01/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO 
DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNI-
CA) DO HOSPITAL E MATERNIDADE Drª. ZILDA ARNS 
NEUMANN (HOSPITAL DA MULHER – HDM), CONTEM-
PLANDO GLP, GASES MEDICINAIS, GUARITA E LIXEIRA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. CONTRATANTE: O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita 
no CNPJ sob o nº 04.885.197/0001-44, com sede e foro jurídi-
co nesta capital à Rua Rosário, 283, Centro, neste ato repre-
sentada pela Secretária Dra. JOANA ANGÉLICA PAIVA         
MACIEL, brasileira, médica, casada, portadora da cédula de 
identidade nº 330220-082 e inscrita no CPF sob o nº 309.911. 
703-00, residente e domiciliada nesta capital, por intermédio do 
FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, inscrito 
no CNPJ sob o nº 04.885.197/0014-69, pessoa jurídica de 
direito público interno, neste ato representada pela Sra. Ana 
Manuela Marinho Nogueira, Gestora do Fundo Municipal de 
Saúde – Infraestrutura - FMS, brasileira, inscrita no CREA/CE 
nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 08.642.026/0001-45, com sede na Rua 
Joaquim Pimenta, nº 195, Montese, Fortaleza-CE, CEP 60.410-
220, fone(85) 3257.1432/3048-6355, representada neste ato 
por Carlos Kleber Araújo Pinho, inscrito no CPF/MF sob o nº 
656.676.543-34, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 65, II, “d” da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme as informa-
ções constantes no Processo Administrativo nº P419462/2018. 
CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objeto promover o replanilhamento, com impac-
to financeiro, do Contrato nº 35/2018-SEINF. PARÁGRAFO 
ÚNICO: As alterações promovidas pelo replanilhamento impor-
tam o acréscimo qualitativo de serviços, provocando um impac-
to financeiro de R$ 192.159,33 (cento noventa e dois mil, cento 
e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), representan-
do o percentual aproximado de 9,69% (nove vírgula sessenta e 
nove por cento) do valor atualizado do Contrato, que passa a 
ter o valor global de R$ 2.174.717,83 (dois milhões, cento e 
setenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e 
três centavos). CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do Contrato. DATA DE ASSINATU-
RA: 20 de dezembro de 2018. ASSINAM O TERMO: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DA SMS. Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ-
DE - INFRAESTRUTURA - FMS. Carlos Kleber Araújo Pinho 
- REPRESENTANTES DA CONTRATADA. Glauciene Maria 
Gonzaga de Lima e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMU-
NHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 20 de dezembro de 2018. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA - FMS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                  
E MEIO AMBIENTE 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 
527/2016, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL