DOMFO 23/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
CPF nº 310.400.713-68, de que na data de 21 de novembro de 
2017, o Auto de Constatação de nº 40603 A (Processo 
7890/2015) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada 
a penalidade de 2.000,00 (Dois mil reais). Fica a mesma ciente 
de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para 
comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de    
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado PAULO RENATO MACIEL DE SOUSA, 
inscrito no CPF nº 033.307.353-33, de que na data de 26 de 
novembro de 2015, o Auto de Constatação de nº 23489 A (Pro-
cesso 18014/2012) foi convertido em Auto de Infração, sendo 
aplicada a penalidade de 1.000,00 (Mil reais). Fica o mesmo 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado FRANCISCO R. B. DANTAS, inscrito no 
CPF nº 301.010.713-00, de que na data de 10 de janeiro de 
2017, o Auto de Constatação de nº 36284 A (Processo 
3148/2014) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada 
a penalidade de 2.000,00 (Dois mil reais). Fica o mesmo ciente 
de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para 
comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de    
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada MARIA VILANIA MARTINS NOGUEIRA, 
inscrita no CPF nº 826.890.543-04, de que na data de 10 de 
janeiro de 2017, o Auto de Constatação de nº 35554 A (Pro-
cesso 4052/2014) foi convertido em Auto de Infração, sendo 
aplicada a penalidade de 2.000,00 (Dois mil reais). Fica a 
mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio  
Ambiente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado            
Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada MARIA ADELEIDE R MACHADO, inscrita 
no CPF nº 513.758.933-00, de que na data de 26 de novembro 
de 2015, o Auto de Constatação de nº 23496 A (Processo 
18008/2012) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplica-
da a penalidade de 1.000,00 (Mil reais). Fica a mesma ciente 
de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para 
comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de    
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado JOÃO CLEUTO CARVALHO DE SOUSA, 
inscrito no CPF nº 031.212.833-91, de que na data de 18 de 
janeiro de 2018, o Auto de Constatação de nº 44269 A (Pro-
cesso 2355/2016) foi convertido em Auto de Infração, sendo 
aplicada a penalidade de 2.000,00 (Dois mil reais). Fica o 
mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio    
Ambiente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado            
Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado FABIANO DA SILVA, inscrito no CPF nº 
046.323.683-18, de que na data de 29 de dezembro de 2017, o 
Auto de Constatação de nº 41069 A (Processo 6516/2015) foi 
convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade 
de 2.000,00 (Dois mil reais). Fica o mesmo ciente de que terá 
10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para comprovar o 
pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado FRANCISCO D. DE OLIVEIRA, inscrito no 
CPF nº 000.349.903-49, de que na data de 10 de janeiro de 
2017, o Auto de Constatação de nº 35069 A (Processo 
2454/2014) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada 
a penalidade de 2.000,00 (Dois mil reais). Fica o mesmo ciente 
de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para 
comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de    
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a Sra. LUCILEIDE MARIA RODRIGUES DE OLIVEI-
RA, inscrita no CPF/RG n° 97006019776, de que na data de 20 
de outubro de 2015, o Auto de Constatação de nº 38892A 
(Processo nº 3373/2015 - SEUMA) foi convertido em Auto de 
Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 10.000,00 (Dez 
mil reais). Fica a mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a 
contar da publicação deste, para comprovar o pagamento ou 
apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), localizada na Avenida 
Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o Sr. FRANCILAN DOS SANTOS FERREIRA, inscri-
to no CPF nº 5460677563-49, de que na data de 20 de outubro 
de 2015, o Auto de Constatação de nº 38887A (Processo nº 
3366/2015 - SEUMA) foi convertido em Auto de Infração, sendo 
aplicada a penalidade de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Fica o 
mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio    
Ambiente (SEUMA), localizada na Avenida Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a empresa BRINCADEIRO PRODUÇÕES LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ nº 69.369.585/0001-18, de que na data 
de 12 de junho de 2015, o Auto de Constatação de nº 30884A 
(Processo nº 6468/2013 - SEUMA) foi convertido em Auto de 
Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 2.009,06 (Dois mil 
e nove reais e seis centavos). Fica o mesma ciente de que terá 
10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para comprovar o 
pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), localizada 
na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras,             
Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o Sr. JANOS ROVEN A. ABREU, inscrito no CPF nº 
234.941.233-49, de que na data de 09 de fevereiro de 2015, o 
Auto de Constatação de nº 32308A (Processo nº 21710/2013 - 
SEUMA) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a 
penalidade de R$ 1.000,00 (Mil reais). Fica o mesmo ciente de 
que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para