DOMFO 23/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima - 
Pela CONTRATANTE e Ednaldo Xavier de Melo - Pela  
CONTRATADA - ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS  
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2018.  
Cláudio Ricardo Gomes de Lima -  PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
- 
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
Nº 
028/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -            
CITINOVA E A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, 
ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE        
DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia 
e Inovação de Fortaleza - CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85. 
CONTRATADA: 
Athos 
Construções      
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70.          
OBJETO: Constitui o objeto a prestação dos serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais, 
com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e 
peças de reposição, quando necessárias, para atender as 
necessidades da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza - CITINOVA, conforme condições especificadas 
no Anexo A - Termo de Referência, para o período de 12     
meses e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO     
JURÍDICA: O presente contrato tem como fundamento o Edital 
do Pregão Presencial n° 002/2018 e seus anexos, os Proces-
sos nº’s P957540/2017 e P239040/2018, os preceitos do direito 
público, Lei nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 57.949,81 
(cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e 
oitenta e um centavos), sujeito a reajustes respeitado a 
periodicidade anual do contrato nos termos da licitação vigente. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos da Fundação de 
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza - CITINOVA, con-
signadas à dotação orçamentária a seguir discriminada: Pro-
grama 0182 na ação de Manutenção de Equipamentos de 
Promoção da Tecnologia e Cultura Digital da CITINOVA: Dota-
ção Orçamentária - 11205.19.126.0182.2278.0001; Elemento 
de Despesa 33.90.39; Fonte de Recurso 0101. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela 
CONTRATANTE e José Railton Teixeira Costa - Pela CON-
TRATADA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de novembro de 2018. Cláudio Ricardo Gomes 
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 134/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais contratações de 
empresa especializada em prestação de serviços de 
engenharia para manutenção de redes de fibras       
óticas do FIBRAFOR (Fibra Óptica de Fortaleza),      
incluindo infraestruturas aéreas urbanas e redes de 
acesso internas das edificações, para atender a      
necessidade dos órgãos e entidades da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo 
de Referência deste Edital, para o período de 12     
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SUPRAMAX TELECOMUNICAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, apresentou IMPUGNAÇÃO aos ter-
mos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de novembro de 2018. José  
Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 239/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamen-
tos, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 23 de novembro de 2018 a 07 de dezembro de 
2018 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endere-
ço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propos-
tas acontecerá no dia 07 de dezembro de 2018 às 10h00min. 
 (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 07 de dezembro de 
2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                        
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de      
novembro de 2018. Samuel da Costa Silva - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 239/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamen-
tos, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação inter-
posta pela empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO