DOMFO 23/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
41 
5614301 
JEFFERSON NOGUEIRA CANDIDO  
INSP 
42 
10678802 
JOELZON CARLOS RODRIGUES DO 
NASCIMENTO 
GD 
43 
10704202 
JORGE MELO DE ARAUJO  
GD 
44 
10699202 
JOSE ERIALDO CUNHA DA ROCHA  
GD 
45 
10695202 
JOSE JOEL DE MELO SOARES  
GD 
46 
10693902 
JOSÉ 
MARCÍLIO 
SEVERO 
DOS                     
SANTOS  
GD 
47 
10655802 
JUCILEIDE SILVA RIBEIRO BARROS  
GD 
48 
10646502 
JULIO VICTOR OLIVEIRA DANTAS  
GD 
49 
11185502 
LÍLIAN ANDRADE VIEIRA  
GD 
50 
10693402 
LORENA 
MAYARA 
ARAUJO 
DE               
OLIVEIRA SIMÕES 
GD 
51 
10664202 
LUCAS MENDES UCHOA  
GD 
52 
6015701 
LUIZ HENRIQUE DA SILVA MOURA  
SI 
53 
10676302 
MADIENNE HELEN MENDES DE LIMA  
GD 
54 
10721102 
MARCIO FELLIPE SILVA ALMEIDA  
GD 
55 
5605201 
MÁRCIO OLIVEIRA RIBEIRO  
SI 
56 
10642202 
MARCOS SANDRO PEREIRA ARAUJO  
GD 
57 
10704502 
MARCUS 
VINICIUS 
MIRANDA               
BARBOSA  
GD 
58 
11246201 
NEILSON SANTOS DE OLIVEIRA  
GD 
59 
7343501 
PAULO JOSE FERNANDES MATOS  
GD 
60 
10640302 
PAULO 
RENATO 
DOS 
SANTOS      
BRAGA  
GD 
61 
11246801 
PEDRO 
LUCAS 
DE 
ANDRADE             
ARRUDA  
GD 
62 
10648902 
PRISCYLLA DA SILVA OLIVEIRA  
GD 
63 
10643102 
RAQUEL MAIA SANTIAGO  
GD 
64 
5607901 
RICARDO 
 
AUGUSTO 
 
FERREIRA             
GOMES  
SI 
65 
7325001 
RICARDO LUCIO DE ASSIS  
GD 
66 
10683302 
ROBLENE 
WILLIANA 
COSTA                   
FIGUEIREDO  
GD 
67 
10686602 
RONY 
PETTERSON 
MONTEIRO 
DE 
FREIRE  
GD 
68 
10639402 
RUBEN MACIEL DE OLIVEIRA  
GD 
69 
11086001 
SAMIA CALIXTO LUCK SOUSA  
GD 
70 
7310801 
SAMUEL  ANTUNES  QUEIROZ  DE 
ABREU  
GD 
71 
10685102 
SARA DOS SANTOS CRUZ  
GD 
72 
10667202 
THIAGO FELISMINO DE SOUZA  
GD 
73 
5608901 
TONY 
 
WILLIAMS 
 
TEIXEIRA             
VASCONCELOS  
SI 
74 
5609501 
WASHINGTON TELES DE AGUIAR  
SI 
75 
10671702 
WENDSON 
WERLEY 
DE 
LIMA                 
LUCIANO  
GD 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 306/2018 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 115 da Lei Complemen-
tar nº 0037, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 11 
de julho de 2007, que instituiu o Regulamento Disciplinar Inter-
no da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, Conside-
rando o disposto na Sindicância de nº 015/2018-SIND, instau-
rada por força da Portaria n° 239/2018-SESEC, de 04 de se-
tembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 
17 de setembro de 2018; Considerando, ainda, o encerramento 
do prazo original do citado procedimento, a necessidade de se 
proceder as oitivas dos denunciados, bem como, a necessida-
de de complementação da regular instrução do presente feito; 
Considerando, por fim, as disposições legais pertinentes à 
matéria; RESOLVE: PRORROGAR, nos termos do disposto no 
art. 115 da Lei Complementar n° 0037/2007, por mais 15 (quin-
ze) dias o prazo de atuação da referida Comissão Sindicante, a 
contar de 09 de novembro de 2018, objetivando ultimar-se a 
apuração de conduta(s) irregular(es) possivelmente pratica-
da(s) por servidor(es) desta instituição. GABINETE DO        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 09 de novembro de 2018.  Publique-se, regis-
tre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0309/2018 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos do art. 115 da Lei Com-
plementar nº 0037, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM 
de 11 de julho de 2007, que instituiu o Regulamento Disciplinar 
Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CON-
SIDERANDO o disposto na Sindicância de nº 057/2018-SIND, 
instaurada por força da Portaria nº 271/2018-SESEC, de 05 de 
outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município de 16 
de outubro de 2018. CONSIDERANDO, ainda, o encerramento 
do prazo original do citado procedimento, a necessidade de se 
proceder algumas oitivas, bem como, a necessidade de com-
plementação da regular instrução do presente feito. CONSI-
DERANDO, por fim, as disposições legais pertinentes à maté-
ria. RESOLVE: PRORROGAR, nos termos do disposto no art. 
115 da Lei Complementar n° 0037/2007, por mais 15 (quinze) 
dias o prazo de atuação da referida Comissão Sindicante, a 
contar de 15 de novembro de 2018, objetivando ultimar-se a 
apuração de conduta(s) irregular(es) possivelmente pratica-
da(s) por servidor(es) desta instituição. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE FOR-
TALEZA, em 14 de novembro de 2018.  Publique-se, registre-
se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA À PORTARIA Nº 246/2018-SESEC - 
Na Portaria nº 246/2018-SESEC, de 06 de setembro de 2018, 
publicada no Diário Oficial do Município de 17 de setembro de 
2018: ONDE SE LÊ: (...)“PRORROGAR o prazo do Processo 
Administrativo Disciplinar nº 015/2017, por 60 (sessenta) dias, 
a contar de 11 de setembro de 2018(...)” LEIA-SE: 
(...)“PRORROGAR o prazo do Processo Administrativo Disci-
plinar nº 015/2017, por 60 (sessenta) dias, a contar de 07 de 
outubro de 2018(...)”. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 14 de novembro de 2018.     
Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 
Em cumprimento ao que determina a LEI Nº 9.452 de 20 de março de 1997, a Prefeitura 
Municipal de Fortaleza informa aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as 
entidades empresariais com sede no município de Fortaleza, que os recursos federais 
relacionados abaixo foram recebidos em outubro/2018. 
Dia 
Receita 
Sigla 
Valor 
 
01 
TRANSF.RECUR.SISTEMA UNICO DE 
SAUDE-SUS 
SUS 
100.000,00 
(+) 
02 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 
03 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 
04 
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA 
AT.BASIC 
5.001.955,67 
(+) 
 
OUTRAS 
TRANSF.CONVENIO 
DA 
UNIAO -T.CONV. 
T.CONVEN 
2.204.666,32 
(+) 
05 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 
06 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 

                            

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