DOMFO 23/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
LEIA-SE: 
 
 
NOME DO            
PROFESSOR 
 
MATRICULA 
Nível 
C.H. Cont. 
ORGÃO DE EXERCICIO 
TURNO 
C. H. Supl. 
ÓRGÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
TURNO 
TURMA 
DISCIPLINA 
VIGENCIA 
JUSTIFICATIVA 
LUCIANA 
LIMA 
FER-
NANDES 
8803405 
MÊS 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 11 
DE AGOSTO 
M 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 11 DE 
AGOSTO 
T 
6ºA, 
6°B, 
6°C, 
7°A, 
7ºB, 7ºC 
8ºA 
HISTORIA 
30/07/2018 A 
27/01/2019 
CARÊNCIA 
TEMPORÁRIA 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Extrato e no Contrato nº 134/2018, 
publicado no D.O.M. de 12 de Novembro de 2018, firmado com 
a empresa FLEXIMADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE       
MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 24.120.787/0001-93, cujo objeto é a 
aquisição de mobiliário com a finalidade de atender às neces-
sidades da Secretaria Municipal da Educação - SME, é feita a 
seguinte alteração, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: (...) a em-
presa RAPHAEL GODOY LORENZO - LORENZO COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.120.787/0001-93 (...) LEIA-SE: (...) a empresa FLEXIMADE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 24.120.787/0001-93 (...) GABINETE DA        
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de novem-
bro de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
PORTARIA 
Nº 
1152/2018 
- 
PROCESSOS 
P699989/2017 E P873888/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – 
GABPREF, publicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no 
uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 
299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da 
Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o 
Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, e ainda, con-
forme artigo 186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza); Resolve: Art. 1º - Designar os servido-
res MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, 
Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 
45.767-01, 
Secretária 
e 
JARÍ 
CÉLIO 
DE 
CASTRO                
ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13 como membro, todos com o 
exercício funcional nesta Secretaria, para comporem comissão, 
com os fins de apuração sumária, por intermédio de sindicância 
administrativa, de todos os fatos narrados na origem dos     
Processos P699989/2017 e P873888/2017. Art. 2° - A sindi-
cância administrativa a que se refere esta portaria, deverá ser 
concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem 
contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Muni-
cípio – DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive     
nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. Fortaleza–CE, 12 de novembro de 2018. Joana     
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 501/2018. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ES-
CRITÓRIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 13.002.386/0001-12; 
III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E 
ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OU-
TROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE 
FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 
URGÊNCIA – SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES 
MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
96/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame,  conforme consta nos autos do Processo nº 
P794530/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. V - MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2018-SMS. VI - VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publi-
cação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de novembro de 2018. VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2018. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 025/2018 -      
APROVO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 
nos termos do caput do art. 25, II, combinado com o inciso VI 
do art. 13 da Lei Federal nº. 8.666/1993, para o pagamento de 
02 (duas) inscrições inerentes à participação de 02 (duas) ges-
toras públicas municipais no “III Seminário Nacional de Parceri-
as na Saúde Pública: Novos Modelos de Gestão, limites e 
controles”, a ser realizado no período de 26 a 28 de novembro 
de 2018 em Salvador/BA, promovido pela empresa Yanne 
Cursos LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 19.033.824/0001-96, 
estabelecida na Av. Mato Grosso, nº 671, sala 102, Jundiaí, 
Anápolis/GO, CEP: 75.113-170, cujo valor das inscrições im-
porta na quantia total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos re-
ais). A aludida despesa correrá por conta da dotação orçamen-
tária 25901.10.122.0001.2016.0025.339039.0.0300 e 25901. 
10.122. 0001.2016.0025.339039.0.0900 Ação de Manutenção e 
Funcionamento Administrativo, e com fulcro no Parecer Jurídico 
nº 2189/2018 – COJUR/SMS, e em toda instrução do Processo 
Administrativo n° P434163/2018 e o apenso P432932/2018. 
Publique-se e registre-se. Fortaleza – CE, 20 de novembro de 
2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 177/2018.