DOMFO 23/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos injetáveis, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de         
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS,  torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que no TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do(a) 
referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2018 - SMS, publi-
cado no dia 31 de outubro de 2018, nos meios de comunicação 
legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atec-
nias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um 
INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de 
publicidade, que: ONDE SE LÊ: VIA MEDICAMENTOS CO-
MÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ nº 10.495.121/0001-05, para os lotes 14, 25 e 16, perfa-
zendo um valor total de R$ 90.175,64 (noventa mil cento e 
setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). LEIA-SE: 
VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM 
SAÚDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.495.121/0001-05, 
para os lotes 14, 15 e 16, perfazendo um valor total de             
R$ 90.175,64 (noventa mil cento e setenta e cinco reais e ses-
senta e quatro centavos). Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 22 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA  
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
nº 013/2018. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P349826/2018. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução da conclu-
são da obra da praça no Bairro Vicente Pinzon, em 
área de abrangência da Regional II, no Município de 
Fortaleza – Ce, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.27.451. 
0209.1448.0001; Elemento de Despesa: 44.90.51; 
Fontes de Recurso: 0 0101, 5 0101 e 5 1800 do      
orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura 
- SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da 
Lei nº 12.462/2011, da Lei n.º 8.666/93 e o item 10.2, alínea “d” 
do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Con-
tratação Presencial n.º 013/2018, vem ADJUDICAR o objeto da 
Licitação a Construtora e Imobiliária JMV LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 35.246.560/0001-05,  vencedor da Licitação, no valor 
global de R$ 1.040.660,46 (um milhão, quarenta mil, seiscentos 
e sessenta reais e quarenta e seis centavos), e em consequên-
cia HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, 
fls. 1027 e 1028 do Processo Administrativo epigrafado, tendo 
a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposi-
ções legais.  Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 19 de 
novembro de 2018. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIO DA SEINF. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO               
ECONÔMICO 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 27/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
os (as) empreendedores (as) DANYELLE MORAIS BEZERRA 
e FRANCISCA ELIANE DOS SANTOS. 2. OBJETO: O presen-
te contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTU-
ÁRIOS, na importância de R$ 13.070,00 (treze mil e setenta 
reais),  que será creditada mediante transferência bancária em 
conta corrente conjunta, específica para movimentação dos 
recursos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁ-
RIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) par-
celas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do 
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº 
002/2018 (P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste 
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data 
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 
5. VALOR: R$ 13.070,00 (treze mil e setenta reais). 6. DOTA-
ÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão proveni-
entes da seguinte dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026. 
1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 
0-0101. 7. DATA: 13 de novembro de 2018. ASSINAM:        
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e Danyelle Morais Bezerra e 
Francisca Eliane dos Santos. VISTO: José Inácio Baima 
Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 41/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
os (as) empreendedores (as) JESSICA SOUZA DE MEDEIROS 
e KARINE KELLY PEREIRA VIEIRA. 2. OBJETO: O presente 
contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁ-
RIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que 
será creditada mediante transferência bancária em conta cor-
rente conjunta, específica para movimentação dos recursos 
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta 
junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, 
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 002/2018 
(P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação 
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.     
VALOR: Valor contratual global importa na quantia de              
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas 
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 
09 de novembro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio 
Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e Jessica Souza de Medeiros e Karine Kelly 
Pereira Vieira. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – 
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 46/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
os (as) empreendedores (as) LAIS DOS SANTOS GAIA e