DOMFO 23/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31
JULIA TAYNÁ SOUSA NEVES. 2. OBJETO: O presente contra-
to tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na
importância de R$ 13.387,14 (treze mil trezentos e oitenta e
sete reais e quatorze centavos), que será creditada mediante
transferência bancária em conta corrente conjunta, específica
para movimentação dos recursos originários do Projeto, de
titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil
S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na
Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital de
Chamamento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e seus
anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses,
contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61
da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contratual global
importa na quantia de R$ 13.387,14 (treze mil trezentos e oiten-
ta e sete reais e quatorze centavos). 6. DOTAÇÃO: As despe-
sas decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA:
13 de novembro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio
Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e Ais dos Santos Gaia e Julia Tayná Sousa
Neves. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSES-
SOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 50/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os (as) empreendedores (as) MAIARA MOTA DE ANDRADE e
AMANDA SALES SOUSA. 2. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na
importância de R$ 13.520,40 (treze mil quinhentos e vinte reais
e quarenta centavos), que será creditada mediante transferên-
cia bancária em conta corrente conjunta, específica para movi-
mentação dos recursos originários do Projeto, de titularidade
dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02
(duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláusula
Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e seus anexos, nos
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei
Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 13.520,40 (treze mil qui-
nhentos e vinte reais e quarenta centavos). 6. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da
seguinte dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002,
Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7.
DATA: 08 de novembro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio
Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e Maiara Mota de Andrade e Amanda Sales
Sousa. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSES-
SOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 67/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os (as) empreendedores (as) SUYANE VIEIRA DE SALES e
ANDRESSA SOUZA COELHO. 2. OBJETO: O presente contra-
to tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na
importância de R$ 14.918,28 (quatorze mil novecentos e dezoi-
to reais e vinte e oito centavos), que será creditada mediante
transferência bancária em conta corrente conjunta, específica
para movimentação dos recursos originários do Projeto, de
titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil
S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na
Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital de
Chamamento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e seus
anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses,
contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61
da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contratual global
importa na quantia de R$ 14.918,28 (quatorze mil novecentos e
dezoito reais e vinte e oito centavos). 6. DOTAÇÃO: As despe-
sas decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA:
08 de novembro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio
Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e Suyane Vieira de Sales e Andressa Souza
Coelho. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSES-
SOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 80/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os (as) empreendedores (as) FRANCISCA JOSIANA DOS
SANTOS OLIVEIRA e ISMAEL VITOR FERREIRA LIMA. 2.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão de
crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de R$ 14.540,00
(quatorze mil quinhentos e quarenta reais), que será creditada
mediante transferência bancária em conta corrente conjunta,
específica para movimentação dos recursos originários do
Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Ban-
co do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme esta-
belecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
Edital de Chamamento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três)
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira)
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 14.540,00 (quatorze mil
quinhentos e quarenta reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas de-
correntes deste Contrato serão provenientes da seguinte dota-
ção orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemento de
despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 09 de
novembro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy –
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE
e Francisca Josiana dos Santos Oliveira e Ismael Vitor
Ferreira Lima. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 99/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os (as) empreendedores (as) RAIMUNDA DE SOUSA
NARCIZO e JAYRIS ARAUJO MEIRELES. 2. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 5.848,00 (cinco mil oito-
centos e quarenta e oito reais), que será creditada mediante
transferência bancária em conta corrente conjunta, específica
para movimentação dos recursos originários do Projeto, de
titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil
S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na
Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital de
Chamamento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e seus
anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis espe-
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