DOMFO 13/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
tes e demais interessados, que a EMPRESA 06 formulou RES-
POSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe: 1. Tendo em vista a publicação 
do adiamento da Licitação da Prefeitura de Fortaleza para o dia 
13 de agosto, pergunta-se: As datas constantes na Proposta de 
Preço; Declaração anexa proposta de preço e no Plano de 
Comunicação Publicitária – Via Identificada, deverão ser modi-
ficadas para a nova data de entrega? Resposta: • Não haverá a 
necessidade de serem modificadas as datas constantes na 
Proposta de Preço e Declaração anexa a proposta de preço e 
no Plano de Comunicação Publicitária – Via identificada, uma 
vez que serão aceitas as 02 (duas) datas. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105.1155| CPL. Fortaleza (CE), 10 de  
agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 07 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: Contratação de 04 (quatro) agências de publicidade 
e propaganda para prestação de serviços de publici-
dade, compreendendo o conjunto de atividades reali-
zadas integradamente que tenham por objetivo o es-
tudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, 
a criação, a execução interna, a intermediação e a 
supervisão da execução externa e a distribuição de 
publicidade aos veículos e demais meios de divulga-
ção, com o intuito de atender ao princípio da publici-
dade e ao direito à informação, de difundir    idéias, 
princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o 
público em geral, em conformidade com os requisitos 
e condições do edital e seus anexos, conforme termo 
de referência, para o período de 12 meses, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justifica-
tiva do interesse público. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor técnica. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO EMPRESA 07 aos termos do edital do 
processo em epígrafe: 1- Sobre o Plano de comunicação VIA 
NÃO IDENTIFICADA, pergunta-se: a) No item 11.3.3.3.4 refere-
se a suporte e ou passe-partour. Pergunta-se: O suporte ou 
passe-partour devem ter alguma cor e gramatura especifica ou 
ficam a critério da Licitante? b) No Item 11.2 alínea d informa 
sobre o espaçamento das margens. Pergunta-se: qual espa-
çamento deve ser usado como superior e inferior? c) Quanto 
aos layoutes de peças (item 11.3.3.3). Pergunta-se: podem ser 
apresentados aplicados em seus meios de veiculação?.      
RESPOSTAS QUESTIONAMENTOS 01: a) O suporte e ou 
passe-partour podem ter qualquer gramatura ou tamanho des-
de que se adeque às dimensões do invólucro 1 e observem o 
disposto no item 11.2.4.1 do edital. b) De acordo com o item 
11.2 alínea “d” do edital, usar a margem de 2cm para todas 
as margens. c) Fica a critério da licitante, observando o dispos-
to no item 11.2.4.1 do edital. 2 - Sobre a CAPACIDADE DE 
ATENDIMENTO, pergunta-se: a) Pode ser usada qualquer 
formatação de margem e espaçamento de texto? b) Pode ser 
usada capa e contracapa a critério da licitante?. RESPOSTA 
QUESTIONAMENTO 02: a) A capacidade de atendimento deve 
seguir o item 11.5 do Edital, ficando a critério da licitante o uso 
de margens ou espaçamento desde que nem esse, nem ne-
nhum outro item possibilite a identificação da Licitante antes da 
abertura do invólucro 2. b) A capacidade de atendimento deve 
seguir o item 11.5 do Edital, ficando a critério da Licitante o uso 
de capa e contracapa desde que nem esse, ou nenhum outro 
item possibilite a identificação da Licitante antes da abertura do 
involucro 2. 3. Sobre o REPERTÓRIO, pergunta-se: a) Pode 
ser usada qualquer formatação de margem e espaçamento de 
texto? b) O item 11.8.1.2 diz que as peças eletrônicas deverão 
ser fornecidas em DVD ou CD. Pergunta-se: Juntamente com 
DVD ou CD pode ser apresentado também o storyboard ou 
roteiro respectivamente? c) Pode ser usado capa e contracapa 
e critério da licitante? RESPOSTAS QUESTIONAMENTOS 03: 
a) O repertório deve seguir o item 11.7 do Edital, ficando a 
critério da Licitante o uso de margens e espaçamento desde 
que nem esse, nem nenhum outro item possibilite identificação 
da licitante antes da abertura do invólucro 2. b) Não. c) O reper-
tório deve seguir o item 11.7 do edital, ficando a critério da 
Licitante o uso de capa e contracapa desde que nem esse, ou 
nenhum outro item possibilite a identificação da Licitante antes 
da abertura do involucro 2. 4. Sobre RELATO DE SOLUÇÕES 
DE PROBLEMA DE COMUNICAÇÃO, pergunta-se: a) Pode ser 
usada qualquer formatação de margem e espaçamento de 
texto? b) O item 11.10.4 diz que é permitida a inclusão de pe-
ças e as peças eletrônicas deverão ser fornecida em DVD ou 
CD. Pergunta-se: Juntamente com DVD ou CD pode ser apre-
sentado também o storyboard ou roteiro respectivamente? c) 
As peças inclusas (Item 11, 10.4) juntamente como a ficha 
técnica e indicação sucinta do problema não farão parte das 2 
(duas) páginas de relato, correto? RESPOSTAS QUESTIONA-
MENTOS 04: a) O relato deve seguir o item 11.9 do edital, 
ficando a critério da licitante o uso de margens e espaçamento 
desde que nem esse, nem nenhum outro item que possibilite a 
identificação da licitante antes da abertura do involucro 2. b) 
Não. c) Correto; não farão parte das duas páginas. 5. Sobre os      
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, pergunta-se: a) Os docu-
mentos podem ser apresentados encadernados? b) No item 
16.2.4.4. diz: A licitante deverá apresentar patrimônio líquido 
mínimo não inferior a 5% da estimativa de custos. Pergunta-se: 
O valor referido da estima de custo é os R$ 50.000.000,00 
mencionados no item 23.1? Ou, deve ser levado em considera-
ção o valor do contrato divido pelo número de agencias contra-
tadas, no caso 4? 50.000.000,00 x 5% = 2.500.000,00 de pa-
trimônio Ou 50.000.000,00 x 5% = 12.500,00 x 5% = 
625.000,00 de patrimônio. c) O patrimônio líquido a que se 
refere o item 16.2.4.4 é representado pelo social da empresa?. 
RESPOSTAS QUESTIONAMENTOS 05: a) Sim. b) A licitante 
deverá apresentar patrimônio líquido mínimo não inferior a 5% 
em relação ao valor de R$ 50.000.000,00. c) O que está sendo 
exigido no Edital não é o Capital Social, e sim o Patrimônio 
Líquido que deverá ser apresentado através do balanço patri-
monial, conforme consta no item 16.2.4.4 do Edital. 6. Sobre a 
PROPOSTA DE PREÇO: a) O item 13.2 diz que “A licitante 
deverá apresentar planilha de preço sujeito a valorização, a ser 
elaborada apenas com informações constantes no anexo III” 
Pergunta-se A Licitante que acrescentar informações ou dados 
além das informações constantes no modelo de anexo III será 
desclassificada? b) A alínea “b” do item 13.1 diz que a Proposta 
de Preços deverá ser: “elaborada em dois documentos distin-
tos, descritos nos subitens 13.2 e 13.3. ” Pergunta-se: Mesmo 
se tratando de documentos distintos, tanto a planilha de preços 
(subitem 13.2) quanto as declarações (subitem 13.3), deverão 
estar dentro do mesmo caderno único? RESPOSTAS QUES-
TIONAMENTOS 6: a) Os termos de apresentação e elaboração 
da proposta de preços devem seguir o disposto no item 13 e 
Anexo III do edital. b) Sim. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105.1155| CPL. Fortaleza (CE), 10 de agosto de 2018. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 178/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de material de consumo e lim-
peza, compreendendo: produtos e papel para higiene 
pessoal, para atender as necessidades dos órgãos e 
entidades do Município de Fortaleza de acordo com 
as especificações e quantitativos contidos no Anexo 
A – Termo de Referência deste Edital, para o período 
de 12 meses. 

                            

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