DOMFO 13/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
constará as seguintes informações: Nome completo, RG, CPF e tempo em meses. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 31 de 
julho de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ. 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0193/2018 - SESEC  
  
LOCACAO SOCIAL 
 
2018 
  
MAIO 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
TEMPO (EM MESES) 
1 
ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA 
96014007660 
456024843 
53 
23 
2 
ANDREIA PINTO COSTA 
2004017001556 
031635753 
74 
3 
3 
ANTONIA UILMA DO CARMO PEREIRA 
95024037369 
316877683 
15 
16 
4 
BETINA LOPES DE ALMEIDA 
2006007063962 
063141333 
27 
7 
5 
CARINE LIMA DA SILVA 
98023005760 
057988163 
62 
7 
6 
CATIA DE SOUSA OLIVEIRA 
2003002203907 
030452383 
60 
1 
7 
CLEILSON DE FREITAS DE LIMA 
2002010201430 
006448783 
04 
16 
8 
DAIANE PASSOS DE OLIVEIRA 
2004097038036 
034167963 
14 
3 
9 
ERIKA WILLMA DE SOUSA SANTOS 
97012048634 
760244743 
34 
24 
10 
EVANILDO TEIXEIRA DE FREITAS  
99010241670 
647919123 
49 
15 
11 
FATIMA REGINA DA SILVA 
95014003917 
809744813 
00 
22 
12 
FRANCISCO ANAILTON DOS SANTOS PEREIRA 
2006009060448 
050680173 
02 
15 
13 
FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR 
95002050923 
740665443 
04 
22 
14 
FRANCISCO FABIANO CARVALHO VIANA 
96002574017 
656785673 
49 
16 
15 
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 
2002099117794 
267960743 
00 
24 
16 
GLEICIANE PINHEIRO DOS SANTOS 
20076055820 
066689533 
36 
11 
17 
IVINA KAROLINE LIMA 
2008010193240 
048588573 
52 
4 
18 
JACQUELANE DOMINGUES DA SILVIA 
2006009013180 
046163503 
88 
22 
19 
JAIR DE SOUZA OLIVEIRA 
2003009128978 
045.026.233 
26 
1 
20 
JARDEL MAURICIO DINIZ 
99002130920 
014448063 
86 
16 
21 
JARDESON MAIA DA SILVA 
2007002057407 
041206353 
09 
19 
22 
JOSE ALESSANDRO CARVALHO VIANA 
90001031088 
865211873 
68 
16 
23 
JUFLASIA DA SILVA 
97002267430 
995471553 
34 
3 
24 
LIDIA NOGUEIRA AQUINO ARAÚJO 
2002010177733 
028952873 
92 
2 
25 
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA 
20086556899 
087002583 
00 
12 
26 
MARIA DE FATIMA APARECIDA 
97002095478 
360291143 
87 
21 
27 
MARIA DE FATIMA PINTO COSTA 
99010269443 
008124523 
80 
3 
28 
MARIA DO CARMO EUZEBIO 
97002564842 
163147193 
72 
5 
29 
MARIA DO SOCORRO MORAES SILVA 
2000013010760 
646021843 
91 
3 
30 
MARIA ESTELA FERREIRA DA SILVA 
20160531734 
630108793 
34 
1 
31 
MARIA SOARES DA SILVA  
97003010891 
455948483 
04 
15 
32 
MARIANA DE LIMA SANTOS 
20083260999 
069369443 
29 
7 
33 
MICHELLE APARECIDA MENDES DOS SANTOS DA SILVA 
20081759228 
611212253 
73 
3 
34 
PEDRO OLIVEIRA SOBRINHO 
90007006131 
764821203 
00 
23 
35 
RAIMUNDA BONIFACIO DA SILVA 
93007017944 
186466463 
00 
20 
36 
REGINALDO SANTOS GONZAGA 
20151395157 
277720178 
12 
7 
37 
SARA RODRIGUES MOTA 
2003097033524 
061984283 
03 
15 
38 
TARCIANA SILVA DE OLIVEIRA 
2005007001357 
025567473 
23 
21 
39 
VALDIRENE SOUSA VICTOR 
96010004704 
026043073 
08 
24 
   40 
ZENAIDE FERREIRA 
91013023598 
323675623 
34 
15 
   41 
ZELMARA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO 
93002459930 
650214363 
68 
1 
*** *** ***  
 
PORTARIA Nº 0195/2018 - SESEC 
Divulga a inclusão dos benefi-
ciários referente ao mês de 
maio/2018 do Programa Loca-
ção Social, sob responsabilida-
de da Coordenadoria Especial 
de Proteção e Defesa Civil. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são 
conferidas e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro 
de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n° 
10.328, de 12 de março de 2015, que redefine a Lei Municipal 
nº 10.131/2013, que dispõe sobre o Programa de Locação 
Social no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras provi-
dências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Pro-
grama Locação Social estabelecido através do Decreto nº 
13.579 de 12 de maio de 2015, publicado no DOM de 14 de 
maio de 2015, que definiu as especificações das famílias bene-
ficiárias. CONSIDERANDO a importância da publicidade dos 
atos administrativos, visto que é dever ser da Administração 
Pública Municipal zelar pela transparência de seus atos. CON-
SIDERANDO o Processo Administrativo, SPU P270848/2018 
objetivando a INCLUSÃO de beneficiários no Programa de 
Locação Social referente ao mês de maio/2018. RESOLVE: Art. 
1° - INCLUIR, nos termos do art. 1º, Inciso I e VI, da Lei Muni-
cipal n° 10.328, de 12 de março de 2015, os beneficiários no 
Programa Locação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, 
referente ao mês de MAIO de 2018, sob responsabilidade da 
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, subordinada à Se-
cretaria Municipal da Segurança Cidadã. Parágrafo Único – a 
lista com os beneficiários, constante em anexo único desta 
Portaria, constará das seguintes informações: Nome completo, 
RG e CPF. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 
1º de agosto de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 195/2018 - SESEC 
 
LOCACAO SOCIAL – INCLUSÃO   MAIO 
    2018 
Nº 
NOMES 
RG 
CPF 
1 
CATIA DE SOUSA OLIVEIRA 
2003002203907 
030.452.383-60 
2 
JAIR DE SOUZA OLIVEIRA 
2003009128978 
045.026.233-26 
3 
MARIA ESTELA FERREIRA 
DA SILVA 
20160531734 
630.108.793-34 
4 
ZILMARA PEREIRA DE LIMA 
SAMPAIO 
93002459930 
650.214.363-68 
*** *** ***