DOMFO 13/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13
ATO Nº 2832/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P061520/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) VALDERINA MATOS DE OLIVEIRA, cargo: Auxiliar
Administrativo, matrícula n° 10522.01, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 05.04.2007 a
04.04.2012, concernente ao 6° quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade para a Administração
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de
agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2833/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P119066/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) ANTONIETA DE SOUZA BARBOSA, cargo: Auxiliar
de Enfermagem, matrícula n° 13444.01, lotado(a) Secretaria
Municipal da Saúde o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.03.2012 a
28.02.2017, concernente ao 6° quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade para a Administração
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de
agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO N° 2834/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo N° P
217562/2018, RESOLVE prorrogar o afastamento para o trato
de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o
artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo Art.
4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013-DOM de
28.06.2013, ao(a) servidor(a) ALBERTO JANES TORRES
MARTINS, matrícula n° 22796-01, Agente Administrativo, lota-
do(a) no(a) Secretaria Regional III, no período de 02 anos, a
partir de 01.07.2018 a 30.06.2020. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2835/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P192011/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) JOSE
FRANCISCO CORREIA SALES, cargo: Agente Administrativo,
matrícula n° 19857.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Edu-
cação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-prêmio, relativo
ao período aquisitivo de 17.06.2010 a 16.06.2015, concernente
ao 6° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será
definido posteriormente, na dependência de requerimento do(a)
interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e opor-
tunidade e para a Administração Pública Municipal. GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2836/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 933692/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Bercário e Jardim Escola N.S. da Conceição Ltda-ME,
Cooperativa de Ensino de João Pessoa Ltda, Escola Carrossel
Ltda-ME, empresa privada, para efeito de aposentadoria, dis-
ponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
ROSALBA BARBOSA DE OLIVEIRA LYRA, matrícula nº 41711-
02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 01.04.1993 a 30.12.1993,
01.03.1995 a 28.12.1995 e de 01.02.1998 a 31.12.1998, no
total de 909 dias, ou seja, 02 anos, 05 meses e 29 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2837/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
933692/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção
por
antiguidade
do(a)
servidor(a)
ROSALBA
BARBOSA DE OLIVEIRA LYRA, matrícula nº 41711-02, Profes-
sor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s)
período(s) de 31.01.2000 a 29.12.2000, no total de 333 dias, ou
seja, 11 meses de serviço, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2838/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
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