DOMFO 13/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos,  
no(s) período(s) de 01.07.1985 a 28.02.2016, no total de 
11.193 dias, ou seja, 30 anos, 07 meses e 28 dias de serviço, 
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 01 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2845/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
055080/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da 
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Raimundo Coelho Alves, Maria Inês Caldas Spinola, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUCIANO GOMES 
CRUZ, matrícula nº 16477-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal de Conservação e Serviços Públicos,  no(s) perío-
do(s) de 01.09.1982 a 13.12.1982 e de 01.07.1984 a 
29.08.1984, no total de 162 dias, ou seja, 05 meses e 12 dias 
de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria Christina    Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2846/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo nº P 
770410/2015, RESOLVE desaverbar dos assentamentos fun-
cionais o tempo de serviço prestado em empresa privada, refe-
rente a(o) Ato nº 653/2015, de 02.02.2015, do(a) servidor(a) 
ELENA BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 12103-01, Agente 
Administrativo, 
lotado(a) 
no(a) 
Secretaria 
Municipal 
da 
Educação, 
os 
períodos 
de 
16.11.1979 
a 
02.01.1980, 
09.04.1980 a 30.04.1980, 24.07.1980 a 01.09.1980 e de 
14.05.1985 a 19.06.1985, no total de 144 dias, ou seja, 04 
meses e 24 dias de serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 01 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2847/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
138704/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Empresa Jornalistica O Povo S A, Raymundo Alves de Souza, 
empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilida-
de e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) MARCOS 
PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 10892-01, Assistente 
Administrativo, 
lotado(a) 
no(a) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Conservação e Serviços Públicos - SCSP, no(s) período(s) de 
01.09.1977 a 15.08.1979 e de 01.03.1980 a 21.09.1981, no 
total de 1.276 dias, ou seja, 03 anos, 06 meses e 01 dia de 
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2848/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
138704/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Município de Fortaleza, Autarquia de Urbanismo e Paisagismo 
de Fortaleza - URBF, serviço público, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) MARCOS PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 10892-01, 
Assistente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, no(s) período(s) 
de 28.09.1981 a 31.12.1987 e de 01.01.1988 a 29.12.2016, no 
total de 12.563 dias, ou seja, 34 anos, 05 meses e 03 dias de 
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2849/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
110945/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, serviço público, 
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por 
antiguidade do(a) servidor(a) EDNA MARIA BARROSO DE 
SOUSA, matrícula nº 57233-01, Supervisor Escolar, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Educação,  no(s) período(s) de 
01.04.1990 a 30.05.2001, no total de 4.075 dias, ou seja, 11 
anos e 02 meses de serviço, conforme certidão da Secretaria 
do Planejamento e Gestão - SEPLAG. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E 
GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2850/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
977104/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Empresa Jornalística O Povo S A, João Eudes Oliveira do Vale, 
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, João 
Eudes Oliveira do Vale, serviço público, para efeito de aposen-
tadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) ser-
vidor(a) ANA CRISTINA BRAZ DO VALE, matrícula nº 60544-
01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Educação,  no(s) período(s) de 22.05.1985 a 31.07.1989, 
01.09.1990 a 11.08.1992, 01.03.1994 a 28.02.1995 e de 
01.04.1995 a 31.12.1998, no total de 3.970 dias, ou seja, 10 
anos, 10 meses e 20 dias de serviço, conforme certidão do