DOMFO 13/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14
515281/2017, RESOLVE conceder o Abono de Permanência,
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) SASKIA MARIA DO SOCORRO XIMENES CARDOSO,
matrícula n° 14579-01, Cirurgião Dentista, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 05.01.2017. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2839/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
035462/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Município de Fortaleza - Secretaria Executiva Regional, serviço
público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) FLAVIANA BERNARDO
COSTA, matrícula nº 72380-02, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
07.12.2007 a 03.12.2009, no total de 727 dias, ou seja, 01 ano,
11 meses e 27 dias de serviço, conforme certidão do INSS.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2840/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
932640/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO
AUGUSTO DE LIMA, matrícula nº 16647-01, Gari, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públi-
cos, no(s) período(s) de 01.07.1985 a 28.02.2016, no total de
11.188 dias, ou seja, 30 anos, 07 meses e 28 dias de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 01 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2841/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013,
de 08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, pu-
blicada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P106163/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) FRANCISCO IVAN QUEIROZ DE OLIVEIRA,
cargo: Motorista, matrícula n° 12939.01, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Saúde o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 27.08.2009 a
26.08.2014, concernente ao 6° quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na depen-
dência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os
critérios da conveniência e oportunidade para a Administração
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de
agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2842/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº
13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de
20.08.2015, publicada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista
as disposições dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de
27 de dezembro de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações
contidas no Processo n° P226836/2018. RESOLVE: Re-
conhecer ao(a) Servidor(a) JOSE MARCIO COELHO DE OLI-
VEIRA, cargo: Operador Computador, matrícula n° 08915.01,
lotado(a) Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente,
o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-prêmio, relativo ao(s)
período(s) aquisitivo de 01.02.2009 a 31.01.2014, concernente
ao 6° quinquênio, cuja concessão para início de gozo, será
definido posteriormente, na dependência de requerimento do(a)
interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e
oportunidade para a Administração Pública Municipal. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2843/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013,
de 08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015,
publicada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as
disposições dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de
novembro de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações
contidas
no
Processo
n°
P054012/2018.
RESOLVE:
Reconhecer ao(a) Servidor(a) VERÔNICA ADILEA ALMEIDA
LOPES, cargo: Médico PSF, matrícula n° 66586.01, lotado(a)
Secretaria Municipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s)
de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 07.09.2011
a 06.11.2016, concernente ao 2º quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na
dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados
os
critérios
da
conveniência
e
oportunidade
para
a
Administração Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 01 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2844/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
055080/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUCIANO
GOMES CRUZ, matrícula nº 16477-01, Gari, lotado(a) no(a)
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