DOMFO 13/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2851/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
956401/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) FRANCISCO
OZENI REINALDO DE ANDRADE, matrícula nº 16628-01, Gari,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Conservação e
Serviços
Públicos,
no(s)
período(s)
de
14.07.1985
a
28.02.2016, no total de 11.175 dias, ou seja, 30 anos, 07
meses e 15 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2852/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974,
de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n°
P135162/2018, RESOLVE prorrogar o afastamento para trato
de interesse particular, sem remuneração, de acordo com o
artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150,
de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n° 6.794,
de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento
de 02 de janeiro de 1991, à servidora CHRISTIANA ARAUJO
ROCHA CAMURÇA, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor, matrícula n° 77.384-02, lotada na Secretaria
Municipal da Educação – SME, pelo período de 01 (um) ano, a
contar de 30 de abril de 2018. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2851/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P956401/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) FRAN-
CISCO OZENI REINALDO DE ANDRADE, matrícula nº 16628-
01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Conservação
e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 14.07.1985 a
28.02.2016, no total de 11.175 dias, ou seja, 30 anos, 07 me-
ses e 15 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2852/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.974, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P135162/2018. RESOLVE prorrogar o afastamento
para trato de interesse particular, sem remuneração, de acordo
com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar
nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n°
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suple-
mento de 02 de janeiro de 1991, à servidora CHRISTINA A-
RAUJO ROCHA CAMURÇA, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor, matrícula n° 77.384-02, lotada na Secreta-
ria Municipal da Educação – SME, pelo período de 01 (um)
ano, a contar de 30 de abril de 2018. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO N° 2853/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de
08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº
P265428/2016, Apenso (P143133/2018). RESOLVE conceder
a Gratificação de Regência de Classe, à razão de 20% (vinte
por cento), nos termos do artigo 36, I, b, parágrafo 1º, da Lei
9.249, de 10 de julho de 2007, alterada pela Lei nº 9.890, de 04
de abril de 2012, publicada no DOM de 04 de abril de 2012, e
nos termos do art. 88 da Lei Complementar nº 169, de 12 de
setembro de 2014, sobre o vencimento ou salário da servidora
ANTONIA ELIETE RODRIGUES DE PAULA MENDES, matrí-
cula 48.760-01, ocupante do cargo efetivo de Professor, com
lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício fun-
cional na Escola Municipal Monsenhor Linhares, a partir de 11
de abril de 2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 01 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO N° 2854/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de
08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº
P088332/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Regên-
cia de Classe, à razão de 20% (vinte por cento), nos termos do
artigo 36, I, b, parágrafo 1º, da Lei 9.249, de 10 de julho de
2007, alterada pela Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, publi-
cada no DOM de 04 de abril de 2012, e nos termos do art. 88
da Lei Complementar nº 169, de 12 de setembro de 2014 sobre
o vencimento ou salário da servidora MARIA ERISNEUDA
ARAÚJO, matrícula 49.233-01, ocupante do cargo efetivo de
Professor, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e
exercício funcional na Coordenadoria de Articulação da Comu-
nidade e Gestão Escolar, a partir de 14 de novembro de 2017.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de agosto de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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