DOMFO 18/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 123/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência da 
Unidade de Atividades Auxiliares - GEAT. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de 
lixeiras, para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 de maio de 2018 a 04 de junho de 2018 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propostas 
acontecerá no dia 04 de junho de 2018 às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 04 de junho de 2018 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos in-
teressados para consulta e aquisição na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 17 de maio de 2018. Renato Garcia Jerônimo 
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 124/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência da Tec-
nologia da Informação - GETEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços,  para futuras e eventuais aquisições  de fitas 
ultrium lto7, para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 de maio de 2018 a 04 de junho de 2018 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 04 de junho de 2018 às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 04 de junho de 2018 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 17 de maio de 2018. Werbson Jerônimo de 
Carvalho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 009/2017. 
ORIGEM:  
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de          
abrangência nas áreas de Mobilização e Organiza-
ção Comunitária – MOC, Educação Sanitária e Am-
bientaL – ESA e Geração de Trabalho e Renda – 
GTR; para execução de trabalho social na área de 
intervenção do denominado Residencial São Domin-
gos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que o(a) TOMADA DE PREÇO Nº. 
009/2017 - HABITAFOR, foi declarada FRACASSADA. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como no Portal de 
Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 17 de maio de 2018.                
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PRO-
CESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Comple-
mentar nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 
2009, FRANCISCO WALTENEY DE OLIVEIRA SILVA, investi-
do no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, 
Matrícula nº 61.565.01, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação - SME, para ter ciência de que foi instaurado o Processo 
Administrativo Disciplinar nº P760829/2015 - PMF contra sua 
pessoa, através da Portaria nº 44/2018 - PGM, publicada no 
Diário Oficial do Município do dia 11/04/2018, vinculada ao 
Termo de Apuração de Fatos e Autoria de fl. 50 - PROPAD do 
citado processo, para apurar as possíveis condutas funcionais 
irregulares desse Termo de Apuração, devendo apresentar sua 
DEFESA ESCRITA, dentro de 15 (quinze) dias, contados da 
última publicação deste Edital, de acordo com os arts. 204 e 
206, parágrafo único da Lei nº 6.794/90, no endereço onde 
funciona a Junta Processante, sito na Av. Santos Dumont, 
5335, 9º andar - Salas 917/920, bairro Papicu, Fortaleza-CE. 
Informo, por oportuno, que os autos do processo disciplinar 
referenciado estão disponíveis para receber vistas de V.Sa. e 
de seu Advogado habilitado, na sede desta Junta Processante, 
sendo-lhe facultado fotocopiar as peças que instruem o men-
cionado processo. Fortaleza, 10 de maio de 2018. Eliza Maria 
Moreira Barbosa - PRESIDENTE DA JUNTA PROCESSAN-
TE DA PROPAD. 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO             
MUNICÍPIO 
 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no 
uso de suas atribuições legais, dispõe que no Despacho publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 16.217, de 08 de março 
de 2018, ONDE SE LÊ: “Processo Nº  P940557/2017”, LEIA-
SE: “Processo Nº P940457”, Fortaleza, 11 de maio de 2018. 
Ricardo Luiz Andrade Lopes – SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO.