DOMFO 26/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – 
CE, 23 de novembro de 2018. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
PROCESSO: Chamada Pública nº 015/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –     
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do Município, sua difusão, dentro e 
fora dos seus limites territoriais e fomentar a        
programação artística em espaços públicos e priva-
dos, nos diversos territórios da Cidade de Fortaleza.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data 28 de novembro de 
2018 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – 
CE, 23 de novembro de 2018. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
INFORMATIVO 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 036/2016. 
ORIGEM:  Instituto de Previdência do Município - IPM. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de serviço de manutenção preventiva e corretiva, 
com fornecimento de mão-de-obra e com as respec-
tivas reposições de peças, insumos e componentes 
originais, equivalentes ou similares, quando neces-
sários nos 02 (dois) elevadores, a fim de suprir as 
necessidades do Instituto de Previdência do Municí-
pio - IPM, conforme Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR,  torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que 
no EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO N°. 01/2017 do(a) 
referido(a) PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016 - IPM, publi-
cado no dia 22 de junho de 2017, nos meios de comunicação 
legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atec-
nias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um 
INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de 
publicidade, que: ONDE SE LÊ: Paulo Venício Moreira de    
Pinho - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM. LEIA-SE: Vicente Ferrer Au-
gusto Gonçalves - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de novembro de 2018. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2018. 
ORIGEM: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                       
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de 
250 (duzentas e cinquenta) melhorias habitacionais, 
requalificação 
de 
fachada 
e 
urbanização 
da           
Comunidade Moura Brasil, localizada em área de 
abrangência da Secretaria Centro – SR CENTRO. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e de-
mais interessados no presente processo que declara: EMPRE-
SA HABILITADA: - PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EI-
RELLI - ME. EMPRESA INABILITADA: - CONSTRUTORA BEI-
JA FLOR LTDA. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 23 
de novembro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
ATO Nº 577/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MARCOS CAVALCANTI, Superin-
tendente Adjunto, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil     
seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do "7°      
Meeting das Instituições de Assistência aos Servidores Públi-
cos", realizado pelo Conselho Nacional de Entidades de Saúde 
dos Serviços - CONESP, que ocorrerá nos dias 29/11/2018 e 
30/11/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 10.122.0001.2016.0016, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Unidade Orçamentária-203 
Fonte 3303, consignadas à Instituto de Previdência do Municí-
pio 
(IPM); 
Passagens 
- 
15.101.04.122.0001.2016.0009,        
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 21 de novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 578/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a PAULO SÉRGIO DE MELO         
CAMINHA, Diretor de Saúde, a importância de R$ 1.650,00 
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/ São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar 
o Sr. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago e participar do 
"7° Meeting das Instituições de Assistência aos Servidores 
Públicos", realizado pelo Conselho Nacional de Entidades de 
Saúde dos Serviços - CONESP, que ocorrerá nos dias 
29/11/2018 e 30/11/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 10.122.0001. 
2016.0016, Elemento de Despesa 33.90.14, Unidade Orçamen-
tária - 203 Fonte 3303, consignadas à Instituto de Previdência 
do Município (IPM); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.