DOMFO 26/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
DE       
FORTALEZA, em 21 de novembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 579/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
ANTÔNIO 
GUILHERME               
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Procuradora Chefe da PROCAD, 
a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, com o objetivo parti-
cipar do "XV Congresso Brasileiro de Procuradores Munici-
pais", nos dias 19/11/2018 à 22/11/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Passa-
gens e Diárias - 03.128.0001.2457.0001, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 102, consignadas ao Fundo de Aperfeiçoa-
mento da Procuradoria Geral do Município FAPGM); pelo    
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 2018. Samuel       
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 580/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LUÍS GENTIL CHAVES, Procurador 
do Município, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatro-
centos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem   
aérea no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, com o 
objetivo de acompanhar o Sr. Antônio Guilherme Rodrigues de 
Oliveira e participar do "XV Congresso Brasileiro de Procurado-
res Municipais", nos dias 19/11/2018 à 22/11/2018, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Passagens e Diárias - 03.128.0001.2457.0001, Elemento 
de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas ao Fundo de 
Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Município (FAPGM); 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 581/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a YANDRA MARIA RIBEIRO          
MENDES, Procuradora-Chefe da PROAJU, a importância de 
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Belo Horizon-
te/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Antônio      
Guilherme Rodrigues de Oliveira e participar do "XV Congresso 
Brasileiro de Procuradores Municipais", nos dias 19/11/2018 à 
22/11/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Passagens e Diárias - 03.128.0001. 
2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, con-
signadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral 
do Município (FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de          
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 582/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a DENISE BARBOSA SOBREIRA, 
Procuradora-Chefe 
da 
PROURMA, 
a 
importância 
de                
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Belo Horizon-
te/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Antônio     
Guilherme Rodrigues de Oliveira e participar do "XV Congresso 
Brasileiro de Procuradores Municipais", nos dias 19/11/2018 à 
22/11/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Passagens e Diárias - 03.128.0001. 
2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102,     
consignadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria 
Geral do Município (FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de       
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 583/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a EVERTON LUIS GURGEL         
SOARES, 
Procurador do 
Município, 
a 
importância 
de                     
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Belo         
Horizonte/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr.     
Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira e participar do "XV 
Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais", nos dias 
19/11/2018 à 22/11/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Passagens e Diárias - 
03.128.0001. 2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, 
Fonte 102, consignadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da 
Procuradoria Geral do Município (FAPGM); pelo orçamento 
vigente. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
DE      
FORTALEZA, em 16 de novembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 584/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO, 
Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial, a importância de 
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Belo Horizon-
te/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Antônio    
Guilherme Rodrigues de Oliveira e participar do "XV Congresso 
Brasileiro de Procuradores Municipais", nos dias 19/11/2018 à 
22/11/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Passagens e Diárias - 03.128.0001. 
2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, con-
signadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral 
do Município (FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de