DOMFO 26/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 585/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MARCELO DE ARRUDA BEZERRA, 
Procurador do Município, a importância de R$ 2.400,00 (Dois 
mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo),    
passagem aérea no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, 
com o objetivo de acompanhar o Sr.Antônio Guilherme             
Rodrigues de Oliveira e participar do "XV Congresso Brasileiro 
de Procuradores Municipais", nos dias 19/11/2018 à 22/11/ 
2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes dota-
ções orçamentárias: Passagens e Diárias - 03.128.0001. 
2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, con-
signadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral 
do Município (FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de no-
vembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 586/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a INGRID BARREIRA DE CARVALHO 
PASSOS, Procuradora do Município, a importância de                     
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Belo         
Horizonte/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr.       
Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira e participar do "XV 
Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais", nos dias 
19/11/2018 à 22/11/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Passagens e Diárias - 
03.128.0001.2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14,   
Fonte 102, consignadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da 
Procuradoria Geral do Município (FAPGM); pelo orçamento 
vigente. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
DE      
FORTALEZA, em 16 de novembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 587/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a PEDRO ROBSTON QUARIGUASI 
VASCONCELOS, Procurador do Município, a importância de 
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Belo Horizon-
te/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Antônio      
Guilherme Rodrigues de Oliveira e participar do "XV Congresso 
Brasileiro de Procuradores Municipais", nos dias 19/11/2018 à 
22/11/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Passagens e Diárias - 03.128.0001. 
2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, con-
signadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral 
do Município (FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de       
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 588/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a REGINA STELLA CARNEIRO    
GONDIM, Procuradora do Município, a importância de                    
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Belo         
Horizonte/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr.     
Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira e participar do "XV 
Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais", nos dias 
19/11/2018 à 22/11/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Passagens e Diárias - 
03.128.0001.2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14,    
Fonte 102, consignadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da 
Procuradoria Geral do Município (FAPGM); pelo orçamento 
vigente. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
DE       
FORTALEZA, em 16 de novembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 589/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RENAN SALES DE MEIRA, Procu-
rador do Município, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e 
quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do      
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo),    
passagem aérea no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, 
com o objetivo de acompanhar o Sr. Antônio Guilherme      
Rodrigues de Oliveira e participar do "XV Congresso Brasileiro 
de 
Procuradores 
Municipais", 
nos 
dias 
19/11/2018 
à 
22/11/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Passagens e Diárias - 03.128.0001. 
2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, con-
signadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral 
do Município (FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de        
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 590/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir PAULO ANDRÉ FREIRE PAIVA,     
Procurador do Município, a importância de R$ 2.400,00 (Dois 
mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo),    
passagem aérea no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, 
com o objetivo de acompanhar o Sr. Antônio Guilherme        
Rodrigues de Oliveira e participar do "XV Congresso Brasileiro 
de 
Procuradores 
Municipais", 
nos 
dias 
19/11/2018 
à 
22/11/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Passagens e Diárias - 03.128.0001. 
2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, con-
signadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral 
do Município (FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de no-
vembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 591/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,