DOMFO 26/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RODRIGO AUGUSTO PINTO     
MACIEL, 
Procurador 
do 
Município, 
a 
importância 
de                         
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Belo Horizon-
te/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Antônio      
Guilherme Rodrigues de Oliveira e participar do "XV Congresso 
Brasileiro de Procuradores Municipais", nos dias 19/11/2018 à 
22/11/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Passagens e Diárias - 03.128.0001. 
2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, con-
signadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral 
do Município (FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de               
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 592/2018 - SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO JACINÊS GURGEL 
LUZ, Procurador Municipal, a importância de R$ 840,00      
(oitocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto nº 13.251 de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o art. 3º do § 1º, do mesmo), para 
São Paulo, com o objetivo de participar do “Fórum Nacional da 
Inteligência Aplicada para Combater à Criminalidade”, nos dias 
12.11.2018 e 13.11.2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias – 03.128.0001. 
2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, con-
signadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral 
do Município (FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 09 de      
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 593/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
VANESSA 
CAPISTRANO            
CAVALCANTE, Procuradora do Município, a importância de                
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Belo          
Horizonte/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr.     
Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira e participar do "XV 
Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais", nos dias 
19/11/2018 à 22/11/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Passagens e Diárias - 
03.128.0001.2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14,   
Fonte 102, consignadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da 
Procuradoria Geral do Município (FAPGM); pelo orçamento 
vigente. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
DE        
FORTALEZA, em 16 de novembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 594/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LUCIVANDA SERPA GOMES, Coor-
denadora Jurídica, a importância de R$ 1.440,00 (Um mil qua-
trocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para 
Brasília, com o objetivo de participar do Seminário Nacional "O 
que muda nas Contratações Públicas com a Lei n° 13.655/ 
2018", nos dias 22/11/2018 e 23/11/2018, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias -  
23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento e    
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças        
(SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 595/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a CAMILA MADEIRO FROTA, Assis-
tente Técnico Administrativo III, a importância de R$ 1.440,00 
(Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para Brasília, com o objetivo de acompanhar a Sra. 
Lucivanda Serpa Gomes e participar do Seminário Nacional "O 
que muda nas Contratações Públicas com a Lei n° 13.655/ 
2018", nos dias 22/11/2018 e 23/11/2018, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias- 
23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento e    
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças       
(SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 596/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MONICA MARIA PEREIRA        
MACHADO, Assistente Técnico Administrativo III, a importância 
de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), para Brasília, com o objetivo de acom-
panhar a Sra. Lucivanda Serpa Gomes e participar do Seminá-
rio Nacional "O que muda nas Contratações Públicas com a Lei 
n° 13.655/2018", nos dias 22/11/2018 e 23/11/2018, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento 
e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças         
(SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 597/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FERNANDA MONTEIRO LANDIM, 
Auxiliar Administrativo, a importância de R$ 1.440,00 (Um mil