DOMFO 26/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos ter-
mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para Brasília, com o objetivo de acompanhar a       
Sra. Lucivanda Serpa Gomes e participar do Seminário Nacio-
nal "O que muda nas Contratações Públicas com a Lei n° 
13.655/2018", nos dias 22/11/2018 e 23/11/2018, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias- 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento 
e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças        
(SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 598/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ROMARIA SARAIVA DE MATOS, 
Auxiliar Administrativo, a importância de R$ 1.440,00 (Um mil 
quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos ter-
mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para Brasília, com o objetivo de acompanhar a Sra. 
Lucivanda Serpa Gomes e participar do Seminário Nacional "O 
que muda nas Contratações Públicas com a Lei n° 
13.655/2018", nos dias 22/11/2018 e 23/11/2018, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias- 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento 
e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças        
(SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 599/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA 
COSTA, Procurador Geral do Município, a importância de         
R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,    
correspondente a 02 (duas) diárias da Região I (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, com o objetivo de 
acompanhar o Sr. José Leite Jucá Filho e participar do 2°    
Encontro Nacional de PPPs Municipais, nos dias 28/11/2018 e 
29/11/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 02.122.0001.2016.0006, 
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à 
Procuradoria Geral do Município (PGM); Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 600/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, Procura-
dor Geral do Município, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil 
seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Salvador/Fortaleza, com o objetivo de participar do 2° Encontro 
Nacional de PPPs Municipais, nos dias 28/11/2018 e 
29/11/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 02.122.0001.2016.0006, 
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à 
Procuradoria Geral do Município (PGM); Passagens -  
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de novembro 
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 601/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ARNOBIO GOMES NETO, Chefe de 
Gabinete, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (a-
crescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com 
o objetivo de representar o município de Fortaleza, na defesa 
de Contratações do Programa Minha Casa Minha Vida-
Fortaleza no Ministério das Cidades, no dia 14/11/2018, deven-
do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Diárias - 16.122.0001.2016.0038, Elemento de    
Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à Fundação de 
Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR); 
Passagens - 15.122.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de       
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 602/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MARIA CHRISTINA MACHADO 
PUBLIO, Secretária Executiva Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil 
seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza / 
Curitiba / Fortaleza, com o objetivo de participar do 71° Fórum 
Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capi-
tais (FONAC), nos dias 22/11/2018 e 23/11/2018, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 04.122.0001.2016.0012, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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