DOMFO 26/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
1489.0002, Elemento de Despesa 33.90. 36, Fonte de Recur-
sos 0.0101, do orçamento da SESEC. DO PRAZO E DA VI-
GÊNCIA: O contrato terá vigência adstrita ao período da pres-
tação do serviço pelo período de 12 (doze) meses, contado a 
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na 
forma do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. ASSINAM: 
Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ e a Psicóloga 
Márcia Maria Pontes Parahyba. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 14 de novembro de 2018. Antonio Azevedo 
Vieira Filho – SECRETÁRIO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2018 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato de Serviço, que fazem entre 
si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob nº. 
17.904.427/0001-17 e a pessoa física GLÓRIA MARIA DE 
SOUSA ROCHA, portadora do RG nº 20081521744 - SSP/CE e 
CPF nº 139.686.023-15. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente instrumento fundamenta-se no Processo de inexigibi-
lidade de licitação nº P987024/2017, bem como nas disposi-
ções do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como 
de acordo com o previsto no inciso IX, do art. 70, da Lei Com-
plementar Municipal nº 0176/2014, de 19 de dezembro de 
2014. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a contrata-
ção da pessoa física GLÓRIA MARIA DE SOUSA ROCHA, 
portadora do RG nº 20081521744 - SSP/CE e CPF nº 
139.686.023-15 para a prestação de serviços na área de Psico-
logia, exclusivamente na cidade de Fortaleza-CE, para avalia-
ção psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de 
arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Fortale-
za, Órgão subordinado à SESEC, conforme Edital de credenci-
amento nº 01/2018-SESEC, de 18 de janeiro de 2018. DO 
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao (à) CONTRATADO (A) a quantia de R$ 2.700,00 (dois mil e 
setecentos reais), correspondente aos serviços prestados con-
forme ordem de serviço na quantidade de 20 (vinte) laudos a 
serem emitidos. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: Projeto/Atividade: 17.101.06.181.0189. 
1489.0002, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0.0101, do orçamento da SESEC. DO PRAZO E DA VIGÊN-
CIA: O contrato terá vigência adstrita ao período da prestação 
do serviço pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir 
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma 
do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Antonio 
Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO DA SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ e a Psicóloga Glória 
Maria de Sousa Rocha. DATA DA ASSINATURA DO          
CONTRATO: 14 de novembro de 2018. Antonio Azevedo 
Vieira Filho – SECRETÁRIO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2018 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato de Serviço, que fazem entre 
si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob nº. 
17.904.427/0001-17 e a pessoa física CRISTIANE LORENA DE 
CASTRO PEIXOTO, portadora do RG nº 20161845163 
SSP/CE e CPF nº 406.577.794-15. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo 
de inexigibilidade de licitação nº P987024/2017, bem como nas 
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, bem 
como de acordo com o previsto no inciso IX, do art. 70, da Lei 
Complementar Municipal nº 0176/2014, de 19 de dezembro de 
2014. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a contrata-
ção da pessoa física CRISTIANE LORENA DE CASTRO PEI-
XOTO, portadora do RG nº 20161845163 SSP/CE e CPF nº 
406.577.794-15 para a prestação de serviços na área de Psico-
logia, exclusivamente na cidade de Fortaleza-CE, para avalia-
ção psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de 
arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Fortale-
za, Órgão subordinado à SESEC, conforme Edital de credenci-
amento nº 01/2018-SESEC, de 18 de janeiro de 2018. DO 
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao (à) CONTRATADO (A) a quantia de R$ 2.700,00 (dois mil e 
setecentos reais), correspondente aos serviços prestados con-
forme ordem de serviço na quantidade de 20 (vinte) laudos a 
serem emitidos. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes 
dos 
recursos: 
Projeto/ 
Atividade: 
17.101.06. 
181.0189.1489.0002, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 0.0101, do orçamento da SESEC. DO PRAZO E DA 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência adstrita ao período da 
prestação do serviço pelo período de 12 (doze) meses, contado 
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na 
forma do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. ASSINAM: 
Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ e a Psicóloga 
Cristiane Lorena de Castro Peixoto. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 14 de novembro de 2018. Antonio Azevedo 
Vieira Filho – SECRETÁRIO. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
ATO Nº 0096/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P272036/2018, de 15 de Julho de 2018.       
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOSE RICARDO DE 
SOUSA FERREIRA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7342201, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 09/05/2013 a 08/05/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro de 2018. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0097/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P272027/2018, de 15 de Julho de 2018.       
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ELIONETE MARTINS 
FREIRE SILVA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7347001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro de 2018. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.   
*** *** *** 
 
ATO Nº 0098/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P272041/2018, de 15 de Julho de 2018.       
RESOLVE: RECONHECER ao servidor CRISTIANE LOPES 
MENDES, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7347601, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-