DOMFO 26/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10
CPF nº 752.518.924-20. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento fundamenta-se no Processo de inexigibi-
lidade de licitação nº P987024/2017, bem como nas disposi-
ções do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como
de acordo com o previsto no inciso IX, do art. 70, da Lei Com-
plementar Municipal nº 0176/2014, de 19 de dezembro de
2014. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a contrata-
ção da pessoa física MÁRCIA VIEIRA DE MORAES ALENCAR,
portadora do RG nº 1509743 - SSP/PB e CPF nº 752.518.924-
20 para a prestação de serviços na área de Psicologia, exclusi-
vamente na cidade de Fortaleza-CE, para avaliação psicológica
e elaboração de laudo de aptidão para porte de arma de fogo
aos integrantes da Guarda Municipal de Fortaleza, Órgão su-
bordinado à SESEC, conforme Edital de credenciamento nº
01/2018-SESEC, de 18 de janeiro de 2018. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao (à) CONTRA-
TADO (A) a quantia de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos
reais), correspondente aos serviços prestados conforme ordem
de serviço na quantidade de 20 (vinte) laudos a serem emiti-
dos. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: Projeto/Atividade: 17.101.06.181.0189.1489.0002,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0.0101, do
orçamento da SESEC. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: O contra-
to terá vigência adstrita ao período da prestação do serviço
pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do inciso II,
do art. 57 da Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Antonio Azevedo
Vieira Filho – SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SEGURANÇA CIDADÃ e a Psicóloga Márcia Vieira de
Moraes Alencar. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14
de novembro de 2018. Antonio Azevedo Vieira Filho –
SECRETÁRIO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2018 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato de Serviço, que fazem entre
si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob nº.
17.904.427/0001-17 e a pessoa física RAFAELLA COELHO DE
CASTRO, portadora do RG nº 4673634 - SSP/CE e CPF nº
011.488.753-52. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Edital de credenciamento nº
01/2018-SESEC e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P987024/2017, bem como os pre-
ceitos do direito público concernentes a Lei Federal nº
8.666/1993 necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO
OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a contratação da
pessoa física RAFAELLA COELHO DE CASTRO, portadora do
RG nº 4673634 - SSP/CE e CPF nº 011.488.753-52 para a
prestação de serviços na área de Psicologia, exclusivamente
na cidade de Fortaleza-CE, para avaliação psicológica e elabo-
ração de laudo de aptidão para porte de arma de fogo aos
integrantes da Guarda Municipal de Fortaleza, Órgão subordi-
nado à SESEC, conforme Edital de Credenciamento nº
01/2018-SESEC, de 18 de janeiro de 2018. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao (à) CONTRA-
TADO (A) a quantia de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos
reais), correspondente aos serviços prestados conforme ordem
de serviço na quantidade de 20 (vinte) laudos a serem emiti-
dos. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: Projeto/Atividade: 17.101.06. 181.0189.1489.0002,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0.0101, do
orçamento da SESEC. DOS PRAZOS E DA VINGÊNCIA: O
contrato terá vigência adstrita ao período da prestação do ser-
viço pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do inciso
II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Antônio Azevedo
Vieira Filho – SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SEGURANÇA CIDADÃ – SESEC e Rafaella Coelho de
Castro - portadora do RG nº 4673634 - SSP/CE e CPF nº
011.488.753-52. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14
de novembro de 2018. Antônio Azevedo Vieira Filho –
SECRETÁRIO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2018 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato de Serviço, que fazem entre
si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob nº
17.904.427/0001-17 e a pessoa física REGINA ELIZABETH
TEIXEIRA BARRETO DE AZEVEDO, portadora do RG nº
91002172988 - SSP/CE e CPF nº 210.238.243-53. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se
no
Processo
de
inexigibilidade
de
licitação
nº
P987024/2017, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, bem como de acordo com o previsto
no inciso IX, do art. 70, da Lei Complementar Municipal nº
0176/2014, de 19 de dezembro de 2014. DO OBJETO: Consti-
tui objeto deste contrato, a contratação da pessoa física REGI-
NA
ELIZABETH
TEIXEIRA
BARRETO
DE
AZEVEDO,
portadora do RG nº 91002172988 - SSP/CE e CPF nº 210.238.
243-53 para a prestação de serviços na área de Psicologia,
exclusivamente na cidade de Fortaleza-CE, para avaliação
psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de
arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Fortale-
za, Órgão subordinado à SESEC, conforme Edital de credenci-
amento nº 01/2018-SESEC, de 18 de janeiro de 2018. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao (à) CONTRATADO (A) a quantia de R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais), correspondente aos serviços prestados con-
forme ordem de serviço na quantidade de 20 (vinte) laudos a
serem emitidos. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes
dos
recursos:
Projeto/Atividade:
17.101.06.
181.0189.1489.0002, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 0.0101, do orçamento da SESEC. DO PRAZO E DA
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência adstrita ao período da
prestação do serviço pelo período de 12 (doze) meses, contado
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na
forma do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. ASSINAM:
Antonio Azevedo Vieira Filho – SECRETÁRIO DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ e a Psicóloga
Regina Elizabeth Teixeira Barreto de Azevedo. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de 2018.
Antonio Azevedo Vieira Filho – SECRETÁRIO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2018 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato de Serviço, que fazem entre
si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob nº.
17.904.427/0001-17 e a pessoa física MÁRCIA MARIA PON-
TES PARAHYBA, portadora do RG nº 2008010343438 SSP/CE
e CPF nº 768.921.153-49. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento fundamenta-se no Processo de inexigibi-
lidade de licitação nº P987024/2017, bem como nas disposi-
ções do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como
de acordo com o previsto no inciso IX, do art. 70, da Lei Com-
plementar Municipal nº 0176/2014, de 19 de dezembro de
2014. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a contrata-
ção da pessoa física MÁRCIA MARIA PONTES PARAHYBA,
portadora do RG nº 2008010343438 SSP/CE e CPF nº
768.921.153-49 para a prestação de serviços na área de Psico-
logia, exclusivamente na cidade de Fortaleza-CE, para avalia-
ção psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de
arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Fortale-
za, Órgão subordinado à SESEC, conforme Edital de credenci-
amento nº 01/2018-SESEC, de 18 de janeiro de 2018. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao (à) CONTRATADO (A) a quantia de R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais), correspondente aos serviços prestados con-
forme ordem de serviço na quantidade de 20 (vinte) laudos a
serem emitidos. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: Projeto/Atividade: 17.101.06. 181.0189.
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