DOMFO 26/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P303233/2018, de 07 de Agosto de 2018.    
RESOLVE: RECONHECER ao servidor LOURENA ALVES DE 
ANDRADE, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7326901, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 14 de novembro de 2018. Romulo Reis de 
Almeida 
- 
DIRETOR 
DA 
GUARDA 
MUNICIPAL 
DE                   
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0162/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P303353/2018, de 07 de Agosto de 2018.    
RESOLVE: RECONHECER ao servidor REGIS DOS SANTOS 
RICARTE, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7330901, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 09/04/2013 a 07/07/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 14 de novembro de 2018. Romulo Reis de 
Almeida 
- 
DIRETOR 
DA 
GUARDA 
MUNICIPAL 
DE            
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0163/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P303561/2018, de 07 de Agosto de 2018.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARCIO DA CRUZ 
FARIAS, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7351001, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 08/06/2013 a 07/06/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 14 de novembro de 2018. Romulo Reis de 
Almeida 
- 
DIRETOR 
DA 
GUARDA 
MUNICIPAL 
DE            
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0164/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P302666/2018, de 07 de Agosto de 2018.      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor EVANDRO FACANHA 
SILVA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7362701, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 14 de novembro de 2018. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0165/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P302827/2018, de 07 de Agosto de 2018.       
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO ROCHA 
ALMEIDA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7363501, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 09/05/2013 a 08/05/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 14 de novembro de 2018. Romulo Reis de 
Almeida 
- 
DIRETOR 
DA 
GUARDA 
MUNICIPAL 
DE           
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0166/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P304357/2018, de 08 de Agosto de 2018.    
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ALOISIO FRANCISCO 
ARAUJO, SUBINSPETOR, matrícula 5528801, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 06/06/2013 a 05/07/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 14 de novembro de 2018. Romulo Reis de Almeida -    
DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0167/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P304126/2018, de 08 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MARCIA MAGDA DE 
CASTRO RODRIGUES, SUBINSPETOR, matrícula 5535301, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 06/06/2013 a 05/06/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 14 de Novembro de 2018. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0169/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P304391/2018, de 08 de Agosto de 2018.   
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ROBERTO CEZAR 
AMORIM DE CASTRO, SUBINSPETOR, matrícula 5538401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 07/05/2013 a 06/05/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro de 2018. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0170/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições