DOMFO 26/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 102/2015, publicado no DOM 
de 29.01.2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor    
MARIA ANATALIA DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 
7316901, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.07.2013 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
07.07.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 578/2016, publicado no DOM 
de 03.03.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor     
ELISABETH EVANGELISTA DIAS, matrícula nº 7355801,    
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.04.2013 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
08.04.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 2347/2016, publicado no 
DOM de 17.05.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 7331801, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a     
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.04.2013 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.03.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 3539/2017, publicado no 
DOM de 28.11.2017, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ALBECY ABREU GONCALVES, matrícula nº 5528501, lotado 
na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
08.05.2008 
a 
07.05.2013 
1º 
período 
07.05.2008 
a 
06.05.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No CONCESSÃO, publicado no DOM 
de 17.10.1989, que concedeu Licença Prêmio ao servidor    
JOSE GOMES QUEIROZ, matrícula nº 862601, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a      
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
02.01.1982 
a 
31.12.1986 
1º 
período 
02.01.1982 
a 
01.01.1987 
No ATO 1322, publicado no DOM de 15.03.1994, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor JOSE GOMES QUEIROZ, 
matrícula nº 862601, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
01.01.1987 
a 
29.04.1992 
2º 
período 
02.01.1987 
a 
01.01.1992 
 
No ATO 4096/01, publicado no DOM de 04.07.2001, que     
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE GOMES         
QUEIROZ, matrícula nº 862601, lotado na GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
30.04.1992 
a 
28.09.1997 
3º 
período 
02.01.1992 
a 
31.12.1996 
 
No 1283/2009, publicado no DOM de 26.02.2009, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor JOSE GOMES QUEIROZ, 
matrícula nº 862601, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - GMF é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
29.09.1997 
a 
28.09.2002 
4º 
período 
01.01.1997 
a 
31.12.2001 
 
No 1283/09, publicado no DOM de 26.02.2009, que concedeu 
Licença Prêmio ao servidor JOSE GOMES QUEIROZ, matrícu-
la nº 862601, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
29.09.2002 
a 
28.09.2007 
5º 
período 
01.01.2002 
a 
31.12.2006 
 
No ATO 9885/2012, publicado no DOM de 09.11.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE GOMES       
QUEIROZ, matrícula nº 862601, lotado na GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º 
período 
29.09.2007 
a 
28.09.2012 
6º 
período 
01.01.2007 
a 
31.12.2011 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 4363/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Pro-
cesso n° P231682/2018. RESOLVE exonerar a pedido, nos 
termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 
1991, o servidor JORGE WASHINGTON DA SILVA FROTA, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 91.519-01, a 
partir de 14 de junho de 2018. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2018. Philipe         
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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