DOMFO 26/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29
do ao(a) ZELMAR BORGES JACOBI, Construtora Wysling
Gomes Ltda, Chaves SA Mineração e Indústria, G T F Constru-
ções Ltda, empresas privadas, para efeito de aposentadoria,
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
JOSÉ WELLINGTON XAVIER DA COSTA, matrícula nº 21746-
01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação
e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 01.04.1986 a
06.06.1986,
07.04.1987
a
20.05.1987,
09.05.1988
a
01.07.1988 e de 03.09.1990 a 05.02.1993, no total de 1.051
dias, ou seja, 02 anos, 10 meses e 21 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16
de novembro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4383/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e con-
forme Processo nº 232911/2018. RESOLVE conceder a licença
para acompanhar o cônjuge ou companheiro, sem remunera-
ção, de acordo com o artigo 71, parágrafo 2º, da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991,
ao(a) servidor(a) ALÉSSIA HOLANDA SOARES, Médico PSF,
matricula nº 69211-01, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Saúde, a partir de 01.09.2018, até enquanto permanecer o
afastamento do cônjuge. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 16 de novembro de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4384/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P182643/
2018. RESOLVE conceder a prorrogação do afastamento para
trato de interesse particular, sem remuneração, de acordo com
o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº
0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n°
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suple-
mento de 02 de janeiro de 1991, ao servidor ANTÔNIO NERY
DA COSTA NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor, matrícula nº 48.687-01, com registro de lotação na
Secretaria Municipal da Educação - SME, pelo período de 01
(um) ano, a contar de 15 de outubro de 2018. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 16 de novembro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO
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ATO Nº 4385/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n°
P579202/2017. RESOLVE reduzir de 240 (duzentos e quaren-
ta) horas para 120 (cento e vinte) horas a carga horária da
servidora SANDRA MARA FREITAS SILVEIRA, matrícula nº
13.907-01, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secre-
taria Municipal da Educação, sem prejuízo de seu salário e
demais vantagens, de acordo com o artigo 80, § 7º e o artigo
127, incisos I e II, ambos da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984 – Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, a
partir da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 16 de novembro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jefferson
de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, RESPONDENDO.
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ATO Nº 4386/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P031521/2018. RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº
9.526.
de
02.01.1991,
assegurar
ao(a)
servidor(a)
GILMARIO VIANA DUARTE, matrícula nº 56568-01, Agente
Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Secre-
tário da Escola Municipal Antônio Mendes, simbologia DAS-1,
cargo integrante da estrutura administrativa da(o) supracitada
Secretaria, a partir de 31.10.2017. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 16 de novembro de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4387/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 534528/2017. RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº
9.526.
de
02.01.1991,
assegurar
ao(a)
servidor(a)
JACQUELINE ALVES ABREU, matrícula nº 47628-01, Profes-
sor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o direito
de continuar a perceber a Gratificação de Vice-Diretor da
EMEIF Maria Mariza Mendes de Carvalho, simbologia DNS-3,
cargo integrante da estrutura administrativa da(o) supracitada
Secretaria, a partir de 15.12.2017. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 16 de novembro de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4388/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº. 38/07, de 10 de julho de
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil,
Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos servidores
que estejam em período de estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG, RESOLVE conceder
o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do reque-
rimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de novembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 4388/2018 – SEPOG.
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