DOMFO 26/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
 
ATO N° 4365/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P347819/2018. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –    
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, 
em 31 de janeiro de 2003, a servidora CARMEM MARIA  
GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 47.272-01, ocupante do 
cargo de Professor, para responder pelo cargo em comissão de 
Coordenador Pedagógico Educação Infantil, simbologia DAS.1, 
da CEI Maria Felício Lopes, integrante da estrutura administra-
tiva da Secretaria Municipal da Educação, constante do Quadro 
Permanente – Anexo I – Cargos em Comissão, do Decreto nº 
13.985, de 15 de março de 2017, no impedimento temporário 
da titular LILIA DELANA TEIXEIRA HENDERSON, matrícula nº 
65.734-01, Orientador Educacional, que se encontra de Licen-
ça Saúde, pelo período de 31 de agosto de 2018 a 29 de     
setembro de 2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de 
novembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 4366/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P378729/2018. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –    
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, 
em 31 de janeiro de 2003, a servidora DIONNY KEILLER 
BARBOSA LIMA, matrícula nº 57.026-01, ocupante do cargo de 
Agente Administrativo, para responder pelo cargo em comissão 
de Secretário Escolar, simbologia DAS.1, da Escola Municipal 
Deputado Gerôncio Bezerra - EI/EF, integrante da estrutura 
administrativa da Secretaria Municipal da Educação, do Decre-
to nº 13.879, de 31 de agosto de 2016, no impedimento tempo-
rário da titular JAQUELINE FERNANDES SILVA, matrícula nº 
61.122-01, que se encontra de Licença Maternidade, pelo perí-
odo de 27 de setembro de 2018 a 25 de março de 2019.     
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 4367/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P373657/2018. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Su-
plemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 11.320, 
de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, em 31 
de janeiro de 2003, o servidor HAULISSON KENNEDY TAVA-
RES DE OLIVEIRA, matrícula nº 56.960-01, ocupante do cargo 
de Agente Administrativo, para responder pelo cargo em co-
missão de Secretário Escolar, simbologia DAS.1, da Escola 
Municipal General Manoel Cordeiro Neto - EI, integrante da 
estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, 
conforme o Decreto nº 13.879, de 31 de agosto de 2016, no 
impedimento temporário da titular, a servidora CARLA AMÁLIA 
FERREIRA LOURENÇO MARZAGÃO, matrícula nº 60.547-01, 
que se encontra de Licença Saúde, pelo período de 10 de 
agosto de 2018 a 29 de novembro de 2018. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 4368/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° 
P330474/2018. RESOLVE exonerar 50% (cinquenta por cento) 
da carga horária de origem, nos termos do art. 127-A, da Lei nº 
5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 
297/2014 – SME, publicada no DOM de 05 de novembro de 
2014, e do artigo 6º da Lei Complementar nº 201/2015, publi-
cada no DOM de 14 de maio de 2015, da servidora ROSELINE 
PATRICIO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de Professor, matrícula n° 63.756-04, com registro de lotação 
na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Aldeí-
des Regis - EI/EF, que passará a contar com a carga horária de 
120 (cento e vinte) horas mensais, a partir da publicação do Ato 
no Diário Oficial do Município. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
12 de novembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 4381/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P159194/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ 
WELLINGTON XAVIER DA COSTA, matrícula nº 21746-01, 
Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e 
Serviços 
Públicos, 
no(s) 
período(s) 
de 
01.08.1994 
a 
10.01.2016, no total de 7.825 dias, ou seja, 21 anos, 05 meses 
e 10 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO,       
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de novembro de 2018.     
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4382/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P159194/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-