DOMFO 26/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P409451/2018 
106922-02 
CARLOS MATHEUS ALMEIDA 
PESSOA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
26/10/2018 
P388441/2018 
106432-02 
CLARA 
KELLY 
SOARES   
MENEZES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
10/10/2018 
P414403/2018 
106718-02 
DEISE SAMPAIO COSTA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
30/10/2018 
P365874/2017 
107013-02 
EDILEUZA DE LIMA FREITAS 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
25/09/2018 
P403552/2018 
107207-02 
GRACE KELLY MARQUES DE 
AMORIM 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
23/10/2018 
P397978/2018 
111791-01 
HELDER FARIAS GOMES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
18/10/2018 
P347310/2018 
106556-02 
NATALIA 
HELEN 
DUARTE 
XIMENES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
12/09/2018 
P346690/2018 
110896-01 
NOBERTA MARIA DE JESUS 
BORGES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
12/09/2018 
P396879/2018 
106647-02 
TAYANNE DA COSTA SOUZA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
17/10/2018 
*** *** *** 
 
 
 ATO Nº 4389/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277/07, de 11 de outubro de 2007, que 
instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública, RESOLVE conceder o Incenti-
vo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, 
aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de novembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 4389/2018 - SEPOG. 
 
PROCESSO 
ÓRGÃO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P413206/2018 
SME/DE1 
56566-01 
ALONSO RIBEIRO MOURA 
AGENTE 
 ADMINISTRATIVO 
TECNÓLOGO 
9 
30/10/2018 
P376023/2018 
SME/DE2 
56735-01 
JANAINA KEIVE E SILVA 
REBOUÇAS 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
02/10/2018 
P352530/2018 
SME/DE5 
60625-01 
LEONARDO 
SEVERINO 
VIDAL 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
GRADUAÇÃO 
10 
17/09/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4390/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 38/07, de 10 de julho de 
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como 
de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de novembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 4390/2018 – SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P400492/2018 
73349-01 
AGNALDO 
DE 
ALMEIDA      
SILVA 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
19/10/2018 
P361695/2018 
73499-01 
JOÃO 
MARCIO 
VENANCIO 
FELISMINO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
21/09/2018 
P376093/2018 
73236-01 
MARIA 
MICHELE                          
VASCONCELOS DE LIMA 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
02/10/2018 
P389927/2018 
56067-01 
PAULO DANILO DOS SANTOS 
SUBINSPETOR 
GRADUAÇÃO 
10 
11/10/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4391/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 15 e o anexo III da Lei Complementar nº 0186, de 
19 de dezembro de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS para os servidores do ambiente de especiali-
dade Planejamento e Gestão e, CONSIDERANDO o art. 8º do Decreto nº 14.087, de 14 de setembro de 2017 (DOM de 15.09.2017) e, 
ainda, a Portaria nº 138/2017 – SEPOG (Republicada por Incorreção no DOM 31.10.2017), que estabeleceu critérios para a conces-
são do Incentivo de Titulação aos servidores ocupantes do cargo de Analista de Planejamento e Gestão. RESOLVE conceder o Incen-
tivo de Titulação – ITA, sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, 
aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGM, ocupantes do 
cargo de Analista de Planejamento e Gestão. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 16 de novembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 4391/2018 – SEPOG.