DOMFO 26/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
PROCESSO 
MAT. 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P422604/2018 
120094-01 
GEORGE 
PIERRY 
SOUZA FERNANDES 
ANALISTA DE 
 PLANEJAMENTO E GESTÃO 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
06/11/2018 
P420085/2018 
120095-01 
ISAAC GURGEL DE 
MOURA 
ANALISTA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
05/11/2018 
P383611/2018 
119880-01 
LILIAN 
CASTELO 
CAMPOS 
ANALISTA DE  
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
MESTRADO 
35 
08/10/2018 
P395261/2018 
119889-01 
MARIA DO SOCORRO 
DE LIMA SIMÕES 
ANALISTA DE  
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
17/10/2018 
P384427/2018 
119887-01 
MÓNICA 
EMMANU-
ELLE 
RIBEIRO 
DA 
SILVA 
ANALISTA DE  
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
MESTRADO 
35 
09/10/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4392/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P144191/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     Suplemen-
to de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Estado da Educação, Município de    
Eusébio, Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de 
Eusébio, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponi-
bilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)         
SCHEILA REGINA RODRIGUES COSTA BRAGA, matrícula nº 
49298-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 16.08.1993 a 31.01.1994, 
01.02.1995 a 15.02.1998 e de 16.02.1998 a 01.04.2001, no 
total de 2.420 dias, ou seja, 06 anos, 07 meses e 20 dias de 
serviço, conforme certidões da Secretaria de Estado de Plane-
jamento e Gestão, INSS e Prefeitura Municipal do Eusébio. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA     
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4393/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P185295/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     Suplemen-
to de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) MANOEL 
DE HOLANDA BOCÁDIO, matrícula nº 14619-01, Auxiliar    
Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conser-
vação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 12.09.2015 a 
28.02.2016, no total de 167 dias, ou seja, 05 meses e 17 dias 
de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de novembro de 2018. Maria    
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4394/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P152065/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ ISAIAS DE 
LIMA, matrícula nº 10482-01, Auxiliar Fiscal de Limpeza Urba-
na, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e 
Serviços 
Públicos, 
no(s) 
período(s) 
de 
01.04.2014 
a 
10.01.2016, no total de 645 dias, ou seja, 01 ano, 09 meses e 
10 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de novembro de 2018. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4395/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P177175/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ANTÔNIO GOMES 
DA SILVA, matrícula nº 6556-01, Gari, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 30.08.2013 a 29.02.2016, no total de 911 dias, ou seja, 
02 anos, 06 meses e 01 dia de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4396/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P162904/2018.  RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -         
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Prefeitura Municipal de Itaitinga, serviço público, para 
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) FÁTIMA DA SILVA PAULO, matrícula 
nº 53343-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 03.02.1997 a 20.02.2002, no 
total de 1.836 dias, ou seja, 05 anos e 11 meses de serviço, 
conforme certidão da Prefeitura Municipal de Itaitinga. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de novembro de 2018.