DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
CARLOS ALBERTO GOMES MESQUITA
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
CONTRATADA: Lumi Distribuidora de Material de Escritório
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.539.020/0001-84. OBJE-
TO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços, para
futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos e hidráuli-
cos, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do
município de Fortaleza de acordo com as especificações e
quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Referência deste
Edital, para o período de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO JU-
RÍDICA: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 155/2018 e seus anexos, o que consta
nos autos dos Processos Administrativos nºs. P762174/2017 e
P479299/2018, os preceitos do direito público, Decreto Munici-
pal nº 11.251/2002 Leis Federais nº 10.520/2002 e nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 375,80 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centa-
vos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos abaixo informa-
dos: Programa de Manutenção e Funcionamento Administrativo
da CITINOVA – Dotação Orçamentária 11205.19.122.0001.
2016.0004; Elemento de Despesa 33.90.30 – Material de Con-
sumo; Fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS:
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de
Lima - Pela CONTRATANTE, e Luan Mesquita Farrapo -
Pela CONTRATADA - LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
DE ESCRITÓRIO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 22 de janei-
ro de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
002/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO
DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
CITINOVA E A EMPRESA E DE BRITO COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA-ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA:
E de Brito Comércio e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.580.660/0001-54. OBJETO: Constitui objeto desta
licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisi-
ções de materiais elétricos e hidráulicos, para atender as ne-
cessidades dos órgãos e entidades do município de Fortaleza
de acordo com as especificações e quantitativos contidos no
Anexo A – Termo de Referência deste Edital, para o período de
12 meses. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°.
155/2018 e seus anexos, o que consta nos autos dos Proces-
sos Administrativos nºs. P762174/2017 e P479299/2018, os
preceitos do direito público, Decreto Municipal nº 11.251/2002
Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 15.320,78 (quinze mil
trezentos e vinte reais e setenta e oito centavos), sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos abaixo informados: Pro-
grama de Manutenção e Funcionamento Administrativo da
CITINOVA – Dotação Orçamentária 11205.19.122.0001.2016.
0004; Elemento de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo;
Fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima
- Pela CONTRATANTE, e Kecia Nayany Barbosa da Silva -
Pela CONTRATADA - E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2019.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 275/2018.
SEGOV
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