DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
 
ERRATA À PORTARIA Nº 49/2019 DE RECO-
NHECIMENTO DE DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR-       
SEPOG, PUBLICADAS NO DOM Nº 16.414 NO DIA 
02/01/2019 - A Portaria tem como objeto o reconhecimento da 
dívida em favor da empresa contratada para prestação dos 
serviços de mão de obra terceirizada, referentes ao contrato 
firmado com Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento 
e Gestão – SEPOG e executados no mês de DEZEMBRO de 
2018. - Portaria de Reconhecimento de Dívida do Exercício 
Anterior (referente ao mês de dezembro de 2018) CONTRATO 
12/2014 – CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI . PROCESSO Nº P439784/2018, POR-
TARIA: 49/2019; ONDE SE LÊ: O dispêndio será classificado 
na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento 
de Despesa 339092 – Fonte 0101, despesas de exercícios 
anteriores consignadas no vigente orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
LEIA-SE: O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentá-
ria 13.122.0153.2163.0003 - Elemento de Despesa 339092 – 
Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de exercícios anteriores 
consignadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Fortaleza, 31 de 
janeiro de 2019.  
 
Maria Christina Machado Públio 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO  
SECRETÁRIA EXECUTIVA
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0008/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895, 
de 13 de novembro de 1984, alterados pela Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018, e de acordo com os Processos nº P516874/2019, 
P516855/2019, P516839/2019, P515846/2019, P516931/2019, P516959/2019, P516982/2019, P517003/2019, P517806/2019 e 
P517819/2019. RESOLVE suplementar a carga horária dos servidores, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, 
constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 30 de   
janeiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0008/2019 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  CONT. 
ORGÃO DE EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ARIADNE 
CHAGAS 
MORAES BESERRA 
6901902 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF 
90 
ESCOLA MUNICIPAL HERONDINA 
LIMA CAVALCANTE - EF 
MATEMÁTICA | 8º ANO | A | 
TARDE,MATEMÁTICA | 9º ANO | A | 
TARDE,MATEMÁTICA | 9º ANO | B | 
TARDE,MATEMÁTICA | 9º ANO | C | TARDE 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
JOCICLEA DE SOUSA 
MENDES 
8364802 
DOU 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JOSE 
PARSIFAL BARROSO - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO 
CORREIA LIMA - EF, ESCOLA 
MUNICIPAL HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF 
GEOGRAFIA | 6º ANO | A | TARDE, GEOGRAFIA 
| 7º ANO | A | TARDE,GEOGRAFIA | 8º ANO | A | 
TARDE,GEOGRAFIA | 8º ANO | B | 
TARDE,GEOGRAFIA | 9º ANO | A | 
TARDE,GEOGRAFIA | 9º ANO | B | 
TARDE,GEOGRAFIA | 9º ANO | C | TARDE 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
MARINA DE OLIVEIRA 
BRIZENO 
10999601 
GRA 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL MOURA BRASIL -
EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 8º ANO | A | MANHÃ, 
LÍNGUA PORTUGUESA | 8º ANO | B | 
MANHÃ,LÍNGUA PORTUGUESA | 9º ANO | A | 
MANHÃ,LÍNGUA PORTUGUESA | 9º ANO | B | 
MANHÃ 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
JAMILLE 
ADACA 
GONCALVES MARTINS 
ALMEIDA 
10101102 
GRA 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA 
SENHORA DO PERPETUO 
SOCORRO - EF 
85 
ESCOLA MUNICIPAL CRISTO 
REDENTOR 
LÍNGUA PORTUGUESA | 8º ANO | A | MANHÃ, 
LÍNGUA PORTUGUESA | 8º ANO | E | 
MANHÃ,LÍNGUA PORTUGUESA | 9º ANO | A | 
MANHÃ 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
ERINALDO PEDRO DA 
SILVA 
10989901 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF 
90 
ESCOLA MUNICIPAL HERONDINA 
LIMA CAVALCANTE - EF 
ENSINO RELIGIOSO | 6º ANO | A | TARDE, 
ENSINO RELIGIOSO | 6º ANO | B | 
TARDE,ENSINO RELIGIOSO | 6º ANO | C | 
TARDE,ENSINO RELIGIOSO | 6º ANO | D | 
TARDE,ENSINO RELIGIOSO | 6º ANO | E | 
TARDE,ENSINO RELIGIOSO | 7º ANO | A | 
TARDE,ENSINO RELIGIOSO | 7º ANO | B | 
TARDE,ENSINO RELIGIOSO | 7º ANO | C | 
TARDE,ENSINO RELIGIOSO | 8º ANO | A | 
TARDE,ENSINO RELIGIOSO | 8º ANO | B | 
TARDE,ENSINO RELIGIOSO | 9º ANO | A | 
TARDE,ENSINO RELIGIOSO | 9º ANO | B | 
TARDE,ENSINO RELIGIOSO | 9º ANO | C | 
TARDE 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
JESSICA 
SOUZA 
FERREIRA MARQUES 
10996301 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SEBASTIANA ALDIGUERI 
85 
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO 
DOMINGOS DA SILVA - EF, ESCOLA 
MUNICIPAL SEBASTIANA ALDIGUERI 
INGLÊS | 6º ANO | B | TARDE, INGLÊS | 6º ANO 
| C | TARDE,INGLÊS | 7º ANO | C | 
MANHÃ,INGLÊS | 7º ANO | D | MANHÃ,INGLÊS | 
7º ANO | E | MANHÃ,INGLÊS | 7º ANO | F | 
TARDE 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
MARCIA 
MARIA 
DE 
OLIVEIRA 
10985701 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF 
55 
ESCOLA MUNICIPAL HERONDINA 
LIMA CAVALCANTE - EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 8º ANO | A | TARDE, 
LÍNGUA PORTUGUESA | 8º ANO | B | TARDE 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária