DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
 
ATO Nº 0016/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895, 
de 13 de novembro de 1984, alterados pela Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018, e de acordo com os Processos nº P496962/2019, 
P496952/2019, P496976/2019, 509872/2019, P510398/2019, P496935/2019, P496933/2019, P496930/2019, P496920/2019 e 
P496910/2019, RESOLVE suplementar a carga horária dos servidores, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, 
constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 30 de janei-
ro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0016/2019 - SME 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ORGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ORGÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JOSE SANTOS DA 
SILVA FILHO 
11001901 
GRA 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR ANTONIO 
GIRAO BARROSO 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR ANTONIO 
GIRAO BARROSO 
MATEMÁTICA | 8º ANO | A | INTEGRAL, 
MATEMÁTICA | 8º ANO | B | INTEGRAL 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
DANIELLE BRUNA 
DE 
OLIVEIRA 
GUEDES 
10999101 
GRA 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL MARIA 
ODETE DA SILVA 
COLARES 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL MARIA ODETE DA 
SILVA COLARES 
INGLÊS | 8º ANO | A | INTEGRAL, 
INGLÊS | 8º ANO | B | INTEGRAL, 
INGLÊS | 8º ANO | C | INTEGRAL, 
PROJETO DE VIDA | 8º ANO | C | 
INTEGRAL 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
ANTONIO RENAN 
LIMA DANTAS 
11001101 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR ANTONIO 
GIRAO BARROSO 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR ANTONIO 
GIRAO BARROSO 
DIRETOR DE TURMA | INTEGRAL, 
INGLÊS | 6º ANO | A | INTEGRAL, 
INGLÊS | 6º ANO | B | INTEGRAL, 
INGLÊS | 6º ANO | C | INTEGRAL 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
FABRÍCIO 
JOSÉ 
DE 
SOUZA 
GUIMARAES 
11006501 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL JOSÉ 
CARVALHO 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL JOSÉ CARVALHO 
DISCIPLINAS ELETIVAS I / 6º ANO / B / 
INTEGRAL, MATEMÁTICA / 6º ANO / A / 
INTEGRAL, MATEMÁTICA / 6º ANO / B / 
INTEGRAL 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
ELMAR DA SILVA 
FERREIRA 
11066901 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL JOSÉ 
CARVALHO 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL JOSÉ CARVALHO 
DIRETOR DE TURMA  / INTEGRAL, 
MATEMÁTICA / 7ª ANO / B / INTEGRAL/ 
MATEMÁTICA / 7º ANO / C / INTEGRAL 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
JACKSON 
RAFAEL OLIVEIRA 
PEIXOTO 
10992901 
MES 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL MARIA 
ODETE DA SILVA 
COLARES 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL MARIA ODETE DA 
SILVA COLARES 
CIÊNCIAS | 7º ANO | A | INTEGRAL, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | B | INTEGRAL, 
CIÊNCIAS | 8º ANO | A | INTEGRAL, 
CIÊNCIAS | 8º ANO | B | INTEGRAL, 
CIÊNCIAS | 8º ANO | C | INTEGRAL, 
DIRETOR DE TURMA | INTEGRAL 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
MONICA 
SALES 
FORTE 
4931801 
GRA 016 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR ANTONIO 
GIRAO BARROSO 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR ANTONIO 
GIRAO BARROSO 
CIÊNCIAS | 7º ANO | A | INTEGRAL, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | B | INTEGRAL, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | A | INTEGRAL, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | B | INTEGRAL, 
DIRETOR DE TURMA | INTEGRAL, 
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS | 9º ANO | 
A | INTEGRAL,PRÁTICAS EXPERIMEN-
TAIS | 9º ANO | B | INTEGRAL 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
MARILANDIA 
GRANGEIRO 
DA 
SILVA 
8387802 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL MARIA 
ODETE DA SILVA 
COLARES 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL MARIA ODETE DA 
SILVA COLARES 
DISCIPLINAS ELETIVAS II / 8º ANO / A / 
INTEGRAL, HISTÓRIA / 9º ANO / A / 
INTEGRAL, HISTÓRIA / 9º ANO / B / 
INTEGRAL, HISTÓRIA / 9º ANO / C / 
INTEGRAL, HISTÓRIA / 9º ANO / D / 
INTEGRAL 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
HEBE 
DE 
MEDEIROS LIMA 
10994101 
MES 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL MARIA 
ODETE DA SILVA 
COLARES 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL MARIA ODETE DA 
SILVA COLARES 
APRENDIZAGEM ORIENTADA I | 7º ANO 
| B | INTEGRAL, APRENDIZAGEM 
ORIENTADA I | 8º ANO | A | INTEGRAL, 
APRENDIZAGEM ORIENTADA I | 8º ANO 
| C | INTEGRAL, ARTE | 7º ANO | A | 
INTEGRAL, ARTE | 7º ANO | B | 
INTEGRAL, ARTE | 8º ANO | A | 
INTEGRAL, ARTE | 8º ANO | B | 
INTEGRAL, ARTE | 8º ANO | C | 
INTEGRAL, DISCIPLINAS ELETIVAS II | 
8º ANO | B | INTEGRAL, PROJETO DE 
VIDA | 9º ANO | D | INTEGRAL, PROTA-
GONISMO | 9º ANO | C | INTEGRAL, 
PROTAGONISMO | 9º ANO | D | 
INTEGRAL 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
JULIANA 
BRUNO 
BANDEIRA DIAS 
7688103 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR ANTONIO 
GIRAO BARROSO 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR ANTONIO 
GIRAO BARROSO 
DIRETOR DE TURMA | INTEGRAL, 
HISTÓRIA | 6º ANO | A | INTEGRAL, 
HISTÓRIA | 6º ANO | B | INTEGRAL, 
HISTÓRIA | 6º ANO | C | INTEGRAL, 
HISTÓRIA | 8º ANO | B | INTEGRAL 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 24/2019 - SME - ADEQUAÇÃO À 
LOA 2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina 
o Art. 3º, inciso VII - reconhecer dívida de exercícios anteriores, 
do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no 
Diário Oficial do Município em 11 de fevereiro de 2014; Consi-
derando o Contrato nº 171/2015 celebrado entre a Secretaria 
Municipal da Educação e a empresa R. MEIRA ENGENHARIA 
LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializa-
da(s), para execução de serviços de construção de 42 (quaren-
ta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) 
Centros De Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortale-
za, conforme condições especificadas no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital nº 2347/2015 e seus anexos; CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P484747/2016; 
CONSIDERANDO o Parecer nº 2322/2018 da Coordenadoria 
Jurídica da Secretaria Municipal da Educação; CONSIDERAN-
DO que a administração pública não deve locupletar-se pelo